Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Nossas constituições

Publicado: Segunda, 07 de Outubro de 2019, 14h07 | Última atualização em Terça, 15 de Outubro de 2019, 12h55 | Acessos: 38
imagem sem descrição.

A Constituição é um documento formal que reune as leis maiores e princípios orgânicos dos ordenamentos estatais. A definição, simples, não deixa transparecer a enorme diversidade apresentada pelas constituições que regem vários países do mundo. Embora a existência destes princípios gerais tenha feito parte das mais diferentes formas de organização política dos povos ao longo da história, apenas nos último séculos a sua consolidação em uma carta maior passou a ser considerada de importância central para a legitimação dos estados. No mundo contemporâneo, é através dela que os integrantes da comunidade internacional atestam sua existência enquanto membor legítimo da comunidade de Estados-nação.

O Brasil está na sua sétima constituição. A primeira foi outorgada por d. Pedro I em 1824, e foi a única constituição do período imperial.

 Você conhece a nossa constituição atual? Quando ela foi promulgada?

Em breve, saiba um pouco mais sobre o assunto.

Adicionar comentário

Código de segurança
Atualizar

Comments powered by CComment

registrado em:
Fim do conteúdo da página