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Eleições eletrônicas

Publicado: Terça, 03 de Novembro de 2020, 16h52 | Última atualização em Segunda, 16 de Novembro de 2020, 16h05 | Acessos: 90

Eleições eletrônicas

O feriado de 15 de novembro de 1989 foi marcado por um acontecimento épico que mobilizou milhões de brasileiros. Depois de quase três décadas, um novo presidente seria escolhido pelo voto popular. Realizada em dois turnos (15 de novembro e 17 de dezembro), o pleito ocorreu sob a nova Constituição, promulgada no ano anterior, e apresentava diferenças marcantes em relação às eleições realizadas em 1960, as últimas antes da ditadura militar do período 1964-1985.

Além da inédita organização em dois turnos, as eleições também diferiam das anteriores por determinar o voto para vice vinculado ao voto para presidente, permitir o voto dos analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos (ampliando o eleitorado de 17% para 45% da população), contar com propaganda obrigatória gratuita no rádio e TV e pela organização de debates televisivos entre os candidatos. A importância da mídia eletrônica aliás, mostrou-se fundamental para todo o pleito e tornou evidente a influência que as organizações de mídia exercem na política nacional, intensificada desde a introdução maciça da TV nos lares brasileiros nos anos 1970.

Se no primeiro turno 22 partidos lançaram candidatos próprios apenas para testar sua influência junto ao eleitorado e como forma de auto-promoção, no segundo turno viu-se uma aglutinação da maioria das legendas em torno dos dois candidatos. A disputa pelo segundo lugar esteve acirrada ao longo da campanha, com Lula (PT) e Brizola (PDT) na corrida para disputar o segundo turno com Collor de Mello (governador de Alagoas filiado ao PRN e até então um político sem nenhuma expressão nacional), sendo que o candidato petista venceu o antigo aliado de Jango por uma diferença de apenas 400 mil votos.

Collor defendia uma agenda liberal e de desmonte do estado, enquanto Lula, oriundo dos movimentos populares (no caso, sindical) apresentava uma agenda que priorizava a diminuição da desigualdade no país e uma maior intervenção estatal nos rumos da vida econômica. Aglutinando partidos de direita e praticamente todo o empresariado nacional, que se reuniu em peso em torno do seu nome (muito mais em uma campanha anti-Lula do que de fato, pró-Collor), o governador de Alagoas venceu o candidato do PT, que reuniu a seu lado partidos de centro e de esquerda (PT, PDT, PSDB, entre outros) no segundo turno. Marcou a campanha a influência da mídia eletrônica (a própria Rede Globo, 20 anos depois das eleições, reconheceu sua nefasta influência ao editar os debates em favor de Collor de Mello) e os ataques pessoais que visavam destruir a imagem do candidato da esquerda, assim como as bravatas do eleito em relação ao combate a corrupção, apresentada por ele como um problema principalmente entre agentes públicos.

Seu governo não chegou ao fim. Atuando de forma autoritária, às turras com o Congresso Nacional, incapaz de debelar a crise econômica, impotente diante do aumento da miséria do povo brasileiro, isolado politicamente, Collor sofreu impeachment em 1992.

 

O Brasil realiza a maior eleição eletrônica do mundo, com mais de meio milhão de urnas eletrônicas. A partir da consolidação do cadastro nacional único e automatizado de eleitores na década de 1980, abriu-se caminho para a informatização do processo eleitoral. No início dos anos 1990, o Superior Tribunal Eleitoral criou uma infra-estrutura que permitiria o uso da urna eletrônica, através de uma rede nacional que transmitia a alguns centros regionais as apurações de cada município, agilizando enormemente o trabalho de apuração. Já em 1994 o resultado das eleições foi anunciado no mesmo dia do pleito. No ano seguinte, a alta cúpula do TSE passou a promover uma campanha em prol da urna eletrônica, para vencer as resistências inclusive dentro da própria instituição. O equipamento foi desenvolvido no âmbito do próprio TSE em parceria com a Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 1996 32 milhões de votos (quase um terço do eleitorado da época) foram coletados e totalizados por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições, realizadas eletronicamente nas cidades com mais de 200 mil habitantes. O número de municípios cobertos pelo sistema informatizado aumentou nos anos seguintes e atualmente as cédulas são usadas apenas em casos excepcionais.

As cédulas de papel foram utilizadas pela última vez em 2002. Apesar de algumas críticas (como a não impressão do espelho do voto para conferência do eleitor, falta de testes livres contra hacking) a urna eletrônica não foi alvo de ataques ou falhas comprovadas.

As imagens que ilustram esta matéria foram retiradas do dossiê BR_DFANBSB_V8_MIC_GNC_CCC_89019228_d0001de0002 de 1989, do fundo Serviço Nacional de Informações. São páginas do boletim Aconteceu – CEDI (Centro ecumênico de documentação e informação).

Leitura recomendada:

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Meios de comunicação de massa e eleições no Brasil: a influência simples à interação complexa. Revista USP, n. 90, p. 74-83, 2011.

TAVARES, André Ramos; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues. O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais: vol. 6, n. 3 (set./dez. 2011), 2011. 

Conheça a história da urna eletrônica brasileira, que completa 18 anos. Em https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Junho/conheca-a-historia-da-urna-eletronica-brasileira-que-completa-18-anos.

 O Brasil realiza a maior eleição eletrônica do mundo, com mais de meio milhão de urnas eletrônicas. Desde a sua introdução, os brasileiros conhecem os resultados dos pleitos poucas horas depois de votarem. Como eram realizadas as eleições antes do advento da urna eletrônica? Quando ela começou a ser utilizada? O documento abaixo traz alguma lembrança a você?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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