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Acervo da Eco-92

Publicado: Quinta, 09 de Abril de 2020, 14h46 | Última atualização em Quinta, 09 de Abril de 2020, 14h47 | Acessos: 523

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Coordenadoria Cultural do Grupo de Trabalho Nacional Para a Organização da Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

 

Cúpula da Terra, Cimeira, Eco-92, Rio-92. A Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ficou conhecida por vários nomes oficiosos e representou um marco nas discussões multilaterais acerca de preservação ambiental e desenvolvimento humano, responsável em grande medida por consolidar a noção de desenvolvimento sustentável e as discussões subsequentes em torno do tema. Até então, a Organização das Nações Unidas – ONU- embora tivesse organizado alguns eventos nas décadas anteriores que de uma forma ou de outra discutiam preservação ambiental, não havia realizado nenhuma conferência de proporções tão assombrosas e com tamanha participação da sociedade civil.

Enquanto as autoridades, representantes de 175 países se reuniam em fóruns no Centro de Convenções do Riocentro, milhares de cidadãos e organizações da sociedade civil ocuparam o Aterro do Flamengo para fazer o mesmo. Coube ao Fórum oficial, no entanto, as deliberações finais acerca das determinações da ONU, que resultaram na Agenda 21. Ela colocou no papel uma série de políticas e ações que tinham como eixo o compromisso com a responsabilidade ambiental e o desenvolvimento compatível com a preservação do ambiente. Enfocava as mudanças necessárias aos padrões de consumo, a proteção dos recursos naturais, a necessidade de mudanças nos processos decisórios fundamentais para o desenvolvimento sustentável, a utilização de tecnologias capazes de reforçar a gestão ambiental dos países, além de muitos outros pontos. Outros tratados foram firmados: as convenções da Biodiversidade, das Mudanças Climáticas e da Desertificação, a Carta da Terra, a Declaração sobre Florestas.

A Assembleia Geral da ONU determinou a realização da Conferência em 1989, estabelecendo que ela ocorreria daí a 3 anos, no Rio de Janeiro. Em janeiro de 1991 foi criado o Grupo  de  Trabalho  Nacional  (GTN)  para  coordenar  a  organização  da  Conferência.  “O  GTN  centralizou  as    atividades    que    cabiam    ao    Brasil,    na    qualidade    de    país-sede,    competindo-lhe    tomar    as    providências    administrativas    necessárias    à    realização    da    conferência,    envolvendo    o    planejamento    e    execução    de    projetos    de    recepção,    acomodação    e    instalações    das    autoridades    no    Riocentro,  a    análise    de    projetos    de    diversas    categorias,    juntamente    com    a    cooperação    dos    governos    estadual    e    municipal,    das  organizações    não  governamentais    (ONGs)    e    entidades    internacionais,    objetivando    a    inclusão    na    Agenda    Cultural    Rio    92.” [SIAN]

Nas décadas subsequentes outras convenções seriam realizadas pera discutir o meio ambiente, em Tóquio, Johanesburgo e no Rio de Janeiro (Rio +10 em 2002, e Rio+20, em 2012). Nenhuma delas contudo logrou atuar como ponto de convergência e catapulta para diretrizes gerais e específicas. Entre as principais razões, a dispersão dos fóruns de debate em temáticas específicas, enfraquecendo eventos de grande convergência como foi a Rio-92. Além disso, momentos de crise e discordâncias entre os países minaram a iniciativa.

A assessora da coordenação cultural do GTN, Andrea Luiza Paes M. Direito, enviou a documentação ao Arquivo Nacional em 1999. No fundo encontram-se solicitações de diversas instituições culturais e de artistas para análise de projetos objetivando sua inclusão na Agenda Cultural Rio 92; programações; correspondência, projetos, panfletos. Ele encontra-se organizado e o instrumento de pesquisa pode ser consultado no Arquivo Nacional.

 

Leitura recomendada

http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/problemas-e-consensos-na-conferencia-sobre-desenvolvimento-sustentavel-rio20.aspx

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2303:catid=28&Itemid=23

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