O Brasil possui em seu território uma região semiárido que abriga mais de 20 milhões de pessoas e na qual se desenvolve o bioma mais originalmente brasileiro que existe, a caatinga. A região não apenas é populosa, mas também é produtiva – a despeito do déficit hídrico – apresentando rebanhos caprinos, cultivo de frutas e agricultura familiar disseminada. Espalhando-se por boa parte do interior de vários estados do nordeste e parte do norte de Minas Gerais, o semiárido brasileiro ao longo de sua história vem enfrentando ocasionais períodos de estiagem em que o já baixo índice pluviométrico (entre 200 a 800 milímetros por ano) vai a zero em algumas regiões. A despeito das dificuldades inerentes ao clima da região, a vulnerabilidade das populações residentes deve-se muito mais à equívocos no enfrentamento do problema por parte do poder público e a uma estrutura fundiária perversa (como de resto em nosso país) que permite uma atuação predatória das elites agrárias.
O semiárido brasileiro, território reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens e que em consequência apresenta vulnerabilidades típicas, recebia até 1977 o nome de Polígono das secas. Redefinido periodicamente e caracterizado por outros aspectos além da precipitação média anual, este território é alvo específico de financiamento e de políticas públicas e inclui municípios do Maranhã, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
A região povoa o imaginário brasileiro como terra de pessoas sofridas, abatidas pela fome e pela seca, vítimas exclusivamente de um clima impiedoso. Contudo, para além de condições climáticas e ambientais em geral, a região enfrenta problemas de ordem social e econômica cujas raízes encontram-se ainda no século XIX e residem basicamente na estrutura fundiária e em padrões de enfrentamento dos problemas específicos do semiárido de forma equivocada ao longo de décadas, resultando no agravamento dos problemas sociais. No entanto, este imaginário construído ao longo de séculos não necessariamente precisa ser permanente, e a situação do homem do semiárido não precisa ser a de eterna vítima dos elementos e, principalmente, das injustiças sociais.
Os períodos de estiagem agravam os problemas já existentes e ao longo da história resultaram em fome a dizimar milhões, migração desenfreada, epidemias. As secas agudas desestabilizam um equilíbrio delicado e desestruturam as atividades produtivas, penalizando especialmente o pequeno produtor e os lavradores, que se vêm sem emprego e sem terra.
Ao longo do século XX, tivemos algumas estiagens marcantes pela devastação que causaram: 1915; primeiros anos da década de 1930; 1951-1953, considerada a pior daquele século; 1979-1983; e já no século atual 2012-2016, considerada a mais grave em 80 anos, apesar de seus efeitos sobre a população terem sido menos intensos devido a uma guinada nas políticas públicas em relação a região.
A evasão populacional marcou quase todos estes períodos, e a atuação dos governos, durante muitos anos, caracterizou-se por contratar mão de obra local para abrir poços e açudes, em uma aparente tentativa de fornecer salários ao mesmo tempo em que realizava obras para minimizar os efeitos da falta de chuva. Desde a primeira década do século passado, com a criação da Superintendência dos Estudos e Obras Contra os Efeitos da Seca, e depois da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) o governo federal vem intervindo na região, destinando tempo e dinheiro à realização de estudos e serviços de açudagem e perfuração de poços na região. Mas o desastre aparentemente incontrolável continua a se abater periodicamente sobre a região, e em algumas ocasiões, como em 1915, o governo chegou a organizar campos de concentração para os refugiados da seca no Ceará. Este tipo de “enfrentamento” resultou em fome, epidemia e violência nos campos cercados, exploração do trabalho do sertanejo à mercê de latifundiários, empresários e agentes do governo. Trabalho quase escravo, imundície nos campos, desestruturação completa da produção nas pequenas propriedades. Estes efeitos, repetidos ao longo de décadas desde o século anterior, perdurariam por todo o século XX, pouco a pouco fragilizando ainda mais a população local. Percebe-se assim que uma situação delicada em consequência de problemas de origem ambiental agrava-se sobremaneira em função de uma intervenção equivocada do governo e da ação predatória das elites locais.
No início dos anos 1930 outra seca extrema se abateu sobre a região: “foi nessa época que se tornou conhecida a indústria da seca: as oligarquias econômicas e políticas da região que usavam recursos do governo em benefício próprio, com o pretexto de combater as mazelas do fenômeno climático.” Um exemplo desse oportunismo são os poços e açudes financiados com dinheiro público mas construídos em grandes propriedades privadas, beneficiando poucos e deixando o grosso da população ainda mais vulnerável à ação das oligarquias rurais.
A década de 1950 viu mais uma seca devastadora, e o êxodo em massa se repetiu. Ao longo da segunda metade do século XX - como na década anterior, em consequência da necessidade de mão de obra para exploração da borracha na Amazônia - embora o governo tenha mantido a política de contratar mão de obra local para construir açudes e abrir poços, a migração acabou não sendo desestimulada em vários momentos, pois o crescimento urbano e industrial do Brasil, em especial na região sudeste, contava com mão de obra barata para se manter. A estiagem de 1950 marcou o início da mobilização em direção ao sudeste. Foi nesse período que foi criado o Banco do Nordeste do Brasil, iniciativa do governo de Getúlio Vargas de canalizar investimentos para a região, que acabaram sendo apropriados, de uma forma ou de outra, pelas elites locais – o marco da constituição da indústria da seca.
Nos anos 1950 “o estudo “Uma Politica de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste” do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – GTDN, mas na realidade produzido por Celso Furtado, e posteriormente a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, tira a centralidade da Seca do problema nordestino, atribuindo ao atraso industrial a natureza dos problemas.” Contudo, as décadas seguintes provaram que promover a industrialização da região sem alterar de fato a estrutura fundiária, as relações de trabalho e o suporte ao homem do campo teve pouco efeito para mitigar a situação. A situação calamitosa que se espalhou no semiárido no início da década de 1980 mostrou este fato; apesar de a economia ter ficado menos dependente da produção agrária em larga escala, diversificando-se até em algumas regiões do interior, ainda assim a seca matou milhares e devastou a região.
No século XXI a ascensão inédita ao poder do Partido dos Trabalhadores trouxe tentativas de uma diversificação na abordagem do problema e, principalmente, na mitigação dos efeitos da seca sobre o sertanejo. “Os anos 2000 tiveram como marco principal a criação do Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), em parceria com a organização não governamental Articulação do Semiárido (ASA). O P1MC (ainda em vigor) foi um programa fundamental de convivência com o Semiárido, pois pressupôs a adoção da cultura do estoque por meio dos sistemas de aproveitamento de água de chuva e armazenamento nas cisternas construídas nos territórios das famílias rurais(...) A criação do programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “Água para todos” (Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011) – e do Projeto Cisternas nas Escolas, para levar água às escolas rurais do Semiárido, foram ações de universalização do acesso à água no governo de Dilma Rousseff”.
A transposição do rio São Francisco, que busca integrar alguns rios com o maior rio daquela bacia é uma ideia que nasceu há muito tempo, ainda no século XIX, tornou-se projeto no século XX e foi iniciado em 2007. A obra é polêmica por questões ambientais, de viabilidade e de resultados práticos, e hoje, em 2025, já teve algumas das suas etapas concluídas.
Em 2012 um das secas mais graves da história se abateu sobre a região, e os programas de transferência de renda do governo federal e as cisternas públicas evitaram o desastre da sede e fome agudas, embora a economia da região, permanentemente em delicado equilíbrio, tenha se desorganizado.
Atualmente, além de agências governamentais, ONGs e entidades locais buscam soluções para as diversas questões que a especificidade do semiárido levanta. Muitos defendem uma rede integrada de soluções e ações contínuas, o melhor aproveitamento das potencialidades da região de acordo com estas mesmas especificidades, explorando culturas e atividades adequadas ao clima, ao relevo e as tradições locais.
O sertão nordestino não precisa, e não deve ser um problema. Se o imaginário de pobreza e devastação é uma construção complexa resultante de décadas de estiagem, inadequação de políticas públicas e estrutura econômica perversa, podemos imaginar um futuro em que o nosso semiárido, a caatinga – possivelmente o mais genuinamente brasileiro dos biomas – represente a força e a criatividade do povo contra as adversidades.
Fotografias:
br_rjanrio_eh_0_fot_eve_09085. Socorros aos flagelados da seca do nordeste. S.l, 1951
Mapas:
br_rjanrio_hq_0_map_0013. Estudos do regime anemográfico e de altimetria dos divisores de água da região do semiárido do Brasil. S.l, 1910. João Coelho Brandão.
br_rjanrio_hq_0_map_0024. Mapa de parte dos Estados de Pernambuco, Piauí e Bahia. Região de estudos para transposição do rio São Francisco, é a publicação nº14 série 1-G da Inspetoria de Obras Contra as Secas. Conjunto formado por dois mapas e devido à perda de informações em ambos, os mapas se completam. S.l, 1912. João Coelho Brandão.
Documento escrito (link):
br_dfanbsb_vaz_0_0_02961_d0001de0001: INFORMACAO N° 300/D9.2/CISA/82 : SEMINÁRIO SOBRE O HOMEM E A SECA NO NORDESTE. Brasília, novembro de 1982. Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica