Colonizador, imigrante, estrangeiro: a presença dos portugueses no Brasil
Denise de Morais Bastos
Mestre em Turismo pela Universidade Federal Fluminense
Assistente de Pesquisa do Arquivo Nacional
"O ultramar é Portugal e Portugal ficará no ultramar"
A presença portuguesa no Brasil remonta ao período dos descobrimentos, época em que os colonizadores lusitanos participavam de forma efetiva e destacada nas esferas econômica, social e política, integrando círculos intelectuais, militares e eclesiásticos. A partir da Independência do Brasil, com a organização de um novo Estado nacional, os portugueses passaram a ocupar, no país, um lugar instável e incerto que oscila entre o “nacional” e o “estrangeiro (MENDES, 2009).
O processo de Independência do Brasil produziu impactos expressivos na economia portuguesa, que perdeu seu principal mercado ao mesmo tempo em que o país enfrentava uma crise na monarquia e o desenvolvimento do sistema capitalista em suas fronteiras. Um excedente de mão-de-obra, resultante da mecanização da agricultura e da desorganização da economia de subsistência, passou a se dirigir para as grandes cidades portuguesas, especialmente Porto e Lisboa e para o exterior (PASCKES, 1990/1991). É nesse contexto de crise que são assentadas as bases de uma emigração constante, volumosa e duradoura, direcionada ao Brasil, que irá atravessar dois séculos, adentrando o período republicano.
Os números da emigração portuguesa para o Brasil
Sucessivas levas de imigrantes deslocaram-se de Portugal em direção ao Brasil ao longo dos séculos XIX e XX, em fluxo migratório que se expandiu e retraiu em função de condicionantes econômicos e políticos presentes nos dois países. Essas levas de emigrantes que aportavam no país, em busca de melhores condições de vida, direcionavam-se sobretudo aos grandes centros urbanos, em especial à cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, à procura de trabalho. A relevância desse fluxo imigratório pode ser aquilatada pelo fato de que o envio de recursos a Portugal por parte desses emigrantes, sob a forma de remessas feitas a familiares ou de recursos levados de volta àquele país por trabalhadores repatriados, chegou a representar um importante elemento no equilíbrio da balança comercial portuguesa (PASCKES, 1990/1991).
Os lusitanos constituíram o mais numeroso e persistente grupo de imigrantes estrangeiros que se dirigiram ao Brasil. Florentino e Machado (2002, p. 58-59) caracterizam esse movimento emigratório português como um “fluxo contínuo” e de “natureza multissecular”, que persistiu “ao longo de meio milênio”. Durante o período colonial, os portugueses constituíram praticamente o único grupo de europeus a habitar no país. A partir da década de 1820 até o ano de 1972, “um terço dos 5 milhões e seiscentos mil estrangeiros que chegaram eram portugueses, contra 29,0% de italianos e 13,0% de espanhóis, as duas nacionalidades mais representativas depois dos lusos” (FLORENTINO, MACHADO, 2002, p. 58). O historiador americano Herbert Klein aponta ainda que os portugueses foram os que menos receberam subsídios oficiais para emigrar e que Portugal tornou-se, nos séculos XIX e XX, “um dos principais exportadores europeus de população” (KLEIN, 1989, p. 19).
O volume e a constância do fluxo emigratório de Portugal em direção ao Brasil foram alicerçados, primeiramente, no próprio processo histórico que interrelacionou os dois países, marcando-os profundamente. O idioma compartilhado, a perspectiva de salários mais altos e oportunidades econômicas mais vantajosas (Klein, 1989, p. 19) arremataram a ideia de que no Brasil haveria condições de prosperidade inexistentes em Portugal. Ideia que não era infundada, visto que o comércio local nos grandes centros urbanos do país, notadamente na cidade do Rio de Janeiro, foi durante muito tempo dominado por portugueses.
Estudos detalhados, listados nas referências deste texto e produzidos a partir de documentação guardada em arquivos públicos governamentais e eclesiásticos, fornecem um panorama dos contornos que essa imigração assumiu ao longo dos séculos. Um primeiro ponto a ser ressaltado diz respeito à origem dos imigrantes, oriundos principalmente do norte e nordeste de Portugal (MENEZES, 1997). Autores como Scott (2000) e Florentino e Machado (2002) argumentam que o norte de Portugal era uma região caracterizada pela pequena propriedade o que, associado ao sistema de heranças que privilegiava um dos herdeiros e à dura vida nas aldeias, acabou por estimular a saída de homens em busca de oportunidades econômicas. Essas peculiaridades da região norte de Portugal encontram reflexo na demografia do fluxo imigratório português para o Brasil, formado majoritariamente por homens solteiros (Klein, 1989), padrão inalterado desde o período da colonização. Herbert Klein observou ainda uma expressiva incidência de portugueses nas taxas de criminalidade urbana durante a primeira metade do século XX (1989, p. 17).
Outro ponto a ser destacado diz respeito ao destino preferencial dos fluxos de imigrantes portugueses, direcionados principalmente às maiores cidades brasileiras. De acordo com Pasckes (1990/1991, p. 82), “os imigrantes portugueses preferiam o comércio, nos centros urbanos, o Distrito Federal, e só posteriormente chegam na Capital de São Paulo”. Para Florentino e Machado (2002, p. 68), a presença portuguesa nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife “determinou transformações demográficas, econômicas e culturais relevantes”. Os mesmos autores salientam que, no ano de 1906, os lusitanos representavam “quinta parte da população carioca e 71% da população estrangeira da cidade” (2002, p. 68).
No que diz respeito aos estratos socioeconômicos desses imigrantes, “quase metade deles declararam-se trabalhadores agrícolas sem terra, pescadores, trabalhadores em indústrias rurais ou empregados domésticos” (FLORENTINO, MACHADO, 2002, p. 68). Chegados à cidade do Rio de Janeiro, esses imigrantes pobres passaram a integrar a força de trabalho da cidade e a fundar entidades operárias. Estiveram também representados entre os membros de entidades operárias que foram expulsos do país nas duas primeiras décadas do século XX (FLORENTINO, MACHADO, 2002, p. 69).
Os estudos que serviram de base a este texto se debruçam ainda sobre as áreas de atividade econômica em que os portugueses se empregaram – principalmente o comércio e o setor de serviços; e as relações sociais que estabeleceram em território brasileiro, como as de matrimônio, tipicamente endogâmico (Klein, 1989). Com relação às atividades no setor terciário, cabe ressaltar que os imigrantes portugueses trabalhavam tanto no comércio autônomo, quanto como empregados, embora um número expressivo tenha chegado a investir em bares, restaurantes e na indústria. Florentino e Machado (2002), assim como Silva (2012) registram ainda a ambiguidade das relações entre lusitanos e brasileiros, frisando a tensão estimulada pela concorrência no comércio e pelas acusações frequentemente endereçadas aos portugueses de que agiriam com pouca lisura no estabelecimento de preços e no trato com os fregueses.
O Estado Novo no Brasil e a imigração portuguesa
O Movimento de 1930, que alçou Getúlio Vargas à Presidência da República, trouxe uma inflexão ao movimento imigratório de portugueses para o Brasil. As políticas de aproveitamento e proteção à mão-de-obra nacional, aliadas à proibição temporária da chegada de novos imigrantes, resultou em desemprego que atingiu especialmente os portugueses que residiam na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Um outro desdobramento foi a proibição de remessas por parte de emigrantes para seus países de origem, o que afetou o balanço de pagamentos de Portugal (PASCKES, 1990/1991, p. 82).
As políticas do Estado Novo concernentes à imigração buscaram controlar com maior rigidez a entrada e a permanência de estrangeiros no país. Para a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, a política imigratória colocada em marcha pelo governo de Getúlio Vargas era flagrantemente “restritiva e racista” (CARNEIRO, 2018, p. 118). Voltadas principalmente a evitar a “entrada de negros, judeus e japoneses” (CARNEIRO, 2018, p. 117), essas políticas também alcançaram outros grupos, aí incluídos os portugueses. A previsão de mecanismos para evitar as concentrações populacionais de estrangeiros, forçando-os a integrar-se, era um dos traços dessas políticas. O Decreto n. 3.010, de 20 de agosto de 1938, dedica 121 dos seus 286 artigos ao título “Concentração e Assimilação”, onde são detalhados os mecanismos para evitar a concentração de estrangeiros de uma só nacionalidade no território nacional de forma a evitar o que o texto da lei qualifica como “conflito com a composição étnica e social do povo brasileiro”.
O prontuário do imigrante português Avelino Gonçalves de Faria, custodiado pelo Arquivo Nacional no fundo Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – PE, exemplifica várias das questões tratadas até aqui. Avelino era solteiro, nascido na cidade do Porto, em 30 de setembro de 1888. Domiciliado em Olinda/PE, tinha como profissão o comércio e chegou ao Brasil pela primeira vez em 1900, desembarcando na cidade de Recife/PE. Do prontuário consta sua Carteira de Identidade de Estrangeiro, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco em conformidade com o já mencionado Decreto 3.010. Estão inclusas também solicitações de Avelino para revalidação de sua Carteira de Identidade de Estrangeiro, realizadas anualmente entre 1938 e 1945; e a verificação de antecedentes criminais a que foi submetido em 1939 para obtenção do registro. Esses documentos sugerem a vigilância permanente a que estavam sujeitos os estrangeiros, incluindo os portugueses, durante o período.
Os anarquistas portugueses
Os portugueses, grupo predominante de estrangeiros na cidade do Rio de Janeiro, tiveram presença relevante no movimento operário sediado na então capital da República e, em especial, no movimento anarquista. Menezes (1997), em trabalho publicado na Revista Acervo, editada pelo Arquivo Nacional, aponta um traço marcante do fluxo imigratório português que se dirigiu ao país no final do século XIX: a pobreza que não seria superada em terras brasileiras. Segundo a autora, “muitos desses estrangeiros compuseram um proletariado miserável, fornecendo grandes contingentes ao lumpesinato existente na cidade” (MENEZES, 1997, p. 72). Mais ainda, ao se engajarem em atividades políticas contestatórias e revolucionárias passaram a engrossar a fileira dos “indesejáveis”. Guimarães (2021, n.p.) chama a atenção para o fato de que “os portugueses que militavam em associações operárias ou que atuavam em organizações de caráter reivindicativo [tornaram-se] alvos regulares da repressão, através de prisões e expulsões – em conformidade ou ao arrepio da legislação vigente”.
O acervo do Arquivo Nacional guarda documentos relativos a uma das figuras mais destacadas do anarquismo português, militante também no Brasil: Neno Vasco. Gregório Nazianzeno Moreira de Queiroz e Vasconcelos, seu nome de batismo, imigrou para o Brasil ainda criança. Adulto, formado em Direito, atuando também como jornalista e escritor, aproximou-se dos anarquistas italianos. Pedro Catalo, em coluna no jornal anarquista A Plebe, publicado em de 12 de outubro de 1935 e apreendido como prova no processo do Tribunal de Segurança Nacional movido contra Antônio de Mello Bonilha, equipara Neno Vasco a Proudhon, Bakunin, Kropotkin, Malatesta, Faure e outros grandes nomes do movimento anarquista internacional.
Em um dos seus artigos, publicado também em A Plebe, na coluna Movimento Operário, datada de 2 de março de 1935, Neno Vasco aborda a relação patrão/assalariado, defendendo que "a arbitragem supõe litigantes de força igual normalmente supõe, o consentimento das partes, a absoluta independência e imparcialidade dos árbitros, a existência de direitos primários reconhecidos de parte a parte. Ora nenhuma dessas condições se dá entre patrão e salariado".
Em outro processo do Tribunal de Segurança Nacional, instaurado contra Virgílio Pessagna em 26 de janeiro de 1938 no Estado de São Paulo, foi realizada busca e apreensão na residência do acusado sendo ali encontrado o que o procurador do Tribunal de Segurança Nacional, Honorato Himalaya Vergolino, classificou como “copioso material de divulgação de doutrina extremista”. Segundo o promotor, “livros, folhetos e jornais de propriedade do indiciado [...] demonstram as ideias subversivas por ele sustentadas”. Entre os 147 itens apreendidos encontrava-se o livro de Neno Vasco, Greve dos Inquilinos. Vasco foi também tradutor do hino Primeiro de Maio, de autoria do anarquista italiano Pietro Gori e incluso na obra do mesmo autor intitulada Primeiro de Maio – Drama em 1 ato, editada em Santos/SP, em 1923, e igualmente apreendida durante a busca realizada na residência de Virgílio Pessagna.
Neno Vasco traduziu ainda A Internacional, de autoria de Eugéne Pottier, ativo participante da Comuna de Paris. Com música de Pierre Degeyter, A Internacional tornou-se um hino dos trabalhadores em várias partes do mundo e foi publicada em Poesias e Hinos Libertários (s.d.), obra apreendida e juntada ao processo do Tribunal de Segurança Nacional movido contra Tibúrcio Garcia de Freitas, preso em Araçatuba/SP, em 12 de maio de 1936, sob acusação de ser comunista.
Marginalização
A marginalização a que estiveram sujeitos os portugueses durante os primeiros anos da experiência republicana brasileira incluiu desde os preconceitos linguísticos até os musicais. Percebidos como analfabetos e incultos, seu linguajar era também visto de maneira depreciativa (SILVA, 2012). A mesma autora (idem) analisa como os portugueses foram alvo de chacotas e deboches pela pena de chargistas e editores de jornais abertamente antilusitanos.
Estereótipos foram pespegados nos portugueses como, por exemplo, “caixeiros”, “sujos”, “exploradores que colocam água no leite para lucrar mais nas vendas”, entre outros que se associaram a expressões como “banho de português” e colaboraram para fixar um imaginário que associava a presença lusitana nas cidades ao atraso.
Na década de 1930 predominaram, no Brasil, diferentes manifestações de caráter nacionalista. Uma das tendências vigentes, o combate aos estrangeirismos, encontrou-se com a que buscava instituir o samba como ícone musical brasileiro e voltou suas baterias contra o fado, terceiro gênero musical ‘estrangeiro’ mais gravado no país (PARANHOS, 2017). Nomes como Noel Rosa, Assis Valente e Orestes Barbosa estavam entre os que se destacavam no combate a esses “estrangeirismos”.
Nos fundos Humberto Moraes Franceschi (W3) e Casa Edison (HG), custodiados pelo Arquivo Nacional, é possível observar a relevância deste gênero musical para o setor de edição musical no Brasil nas primeiras décadas do século XX. Fados, como os interpretados pelo fadista e guitarrista Reinaldo Varella (1867-1940), pelo fadista Avelino Baptista, e pela cantora Ester de Abreu (1921-1997), portuguesa que emigrou para o Brasil no final da década de 1940, estão entre esses documentos sonoros. Alguns encontram-se já digitalizados e disponíveis para consulta, como é o caso do Fado dos Magos e de O cigarro do Soldado, integrantes do fundo Casa Edison.
Os documentos aqui mencionados, pertencentes a diferentes fundos custodiados pelo Arquivo Nacional, estão longe de esgotar a pluralidade de assuntos e recortes temporais associados à imigração portuguesa para o Brasil que podem ser pesquisados na instituição e trabalhados por professores em sala de aula.
Documentos
Cidade de Lisboa. s.d.Correio da Manhã. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_04950_009
Mapa Excursionista de Portugal. 1907. Virgílio Várzea. BR RJANRIO ST 0 MAP 0002 d0001de0001
Confeitaria Colombo, Rio de Janeiro, s.d.. Correio da Manha. BR RJANRIO FOT 00196 d0001de0014
Prontuário do imigrante português Avelino Gonçalves de Farias . Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – PE. BR DFANBSB N6 0 PTN PE1 626A
Carteira de Identidade de Estrangeiro do imigrante português Avelino Gonçalves de Farias. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – PE. BR DFANBSB N6 0 PTN PE1 626A
Solicitação de revalidação da Carteira de Identidade de Estrangeiro do imigrante português Avelino Gonçalves de Farias. 1938. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – PE. BR DFANBSB N6 0 PTN PE1 626A
Solicitação de revalidação da Carteira de Identidade de Estrangeiro do imigrante português Avelino Gonçalves de Farias. 1945. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – PE. BR DFANBSB N6 0 PTN PE1 626A
Verificação de antecedentes criminais a que foi submetido o imigrante português Avelino Gonçalves de Farias em 1939. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – PE. BR DFANBSB N6 0 PTN PE1 626A
Processo do Tribunal de Segurança Nacional movido contra Antônio de Mello Bonilha e outros. 1937. BR RJANRIO C8 0 APL 0007 v 01 d0001de0001.
Artigo de autoria de Neno Vasco, publicado em A Plebe, na coluna Movimento Operário, 2 de março de 1935. BR RJANRIO C8 0 APL 0007 v 01 d0001de0001.
Processo do Tribunal de Segurança Nacional instaurado contra Virgílio Pessagna. 1938. BR RJANRIO C8 0 APL 0089 v 01 d0001de0001.
Hino Primeiro de Maio, de autoria do anarquista italiano Pietro Gori e incluso na obra do mesmo autor intitulada Primeiro de Maio – Drama em 1 ato, editada em Santos/SP, em 1923. Tradução de Neno Vasco. BR RJANRIO C8 0 APL 0089 v 01 d0001de0001.
A Internacional, de autoria de Eugéne Pottier, com música de Pierre Degeyter, publicada em Poesias e Hinos Libertários (s.d). Tradução de Neno Vasco. BR RJANRIO C8 0 APL 0246 na 01 d0001de0001.
Fado dos Magos. Casa Edison. s.d. BR RJANRIO HG 0 0 053 d0001de0002 mp3
O Cigarro do Soldado. Casa Edison. s.d. BR RJANRIO HG 0 0 053 d0002de0002 mp3
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