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Maria Elizabeth Brêa Monteiro

Mestre em História (UERJ) | Pesquisadora do Arquivo Nacional

“Nossa tarefa é o Brasil. Nossa missão fundamental para que o Brasil se edifique para seu povo é a liberdade”

(RIBEIRO, Darcy. Universidade para quê? Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986. p. 28)

Os anos de 1950 traziam uma aspiração por reformas que apontassem para um novo projeto de nação. Uma geração de intelectuais estava engajada nessa proposta de modernização que, obrigatoriamente, passava por uma reforma na educação e, em especial, na reforma universitária. Dentre esses intelectuais públicos na área de educação, destacam-se Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro que ainda no Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) deram os primeiros passos para a concepção de uma nova universidade que não repetisse o modelo existente e que inovasse o ensino superior brasileiro[1], rompendo com o elitismo, o enclausuramento, o burocratismo, “sua sujeição à hegemonia catedrática”, “sua incapacidade de dominar o saber científico e humanístico moderno”. (Ribeiro, 1990)

Anísio Teixeira já havia, em 1935, concebido e gerado a Universidade do Distrito Federal (UDF), que reunia os educadores mais brilhantes do Brasil à época, tais como: Afrânio Peixoto, Gilberto Freyre, Hermes Lima, Roquette Pinto. Com o Estado Novo a UDF foi fechada e Anísio foi afastado da vida pública.

“E que as universidades não serão o que devem ser se não cultivarem a consciência da independência do saber e se não souberem que a supremacia do saber, graças a essa independência, é levar a um novo saber. E para isto precisam de viver em uma atmosfera de autonomia e estímulos vigorosos de experimentação, ensaio e renovação. Não é por simples acidente que as universidades se constituem em comunidades de mestres e discípulos, casando a experiência de uns com o ardor e a mocidade dos outros.” (Teixeira, 1956: 271)

O projeto de uma nova universidade para uma nova capital que se construía emergiu em meio a polarizações no Congresso Nacional que opunham Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro na luta pela ampliação da rede pública de ensino aos defensores do ensino privado, representados, principalmente, pelo deputado federal Carlos Lacerda e dom Hélder Câmara.

Cabe mencionar que no âmbito da educação superior, o ideário de modernização encontrou acolhida com a criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, em 1948, do Conselho Nacional de Pesquisas – CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, ambos em 1951.

A despeito de divergências iniciais entre Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro[2], que havia recebido de Juscelino Kubitscheck a incumbência de planejar uma universidade para Brasília, o projeto da nova universidade ganhava forma a partir de duas diretrizes básicas: devoção aos padrões internacionais do saber como um valor em si, e não em função de sua aplicabilidade aos cursos profissionais; definição da liberdade docente e da tolerância acadêmica como o compromisso de que ninguém jamais poderia ser premiado nem perseguido em razão de sua ideologia. (Ribeiro, 1990: 126) Anos mais tarde, Darcy reconheceu que se excedeu com o proposto “democratismo pró-departamental, que teve o efeito de afetar gravemente a hierarquia universitária.” (Ribeiro, 1997: 256)

Em paralelo à concepção de uma universidade para a nova capital, Juscelino convidou Darcy a, juntamente com Anísio, elaborar as diretrizes para o setor educacional do seu governo.

Mas até sua concretização física, o projeto da Universidade de Brasília encontrou algumas resistências. Uma delas foi o desejo de a Companhia de Jesus criar uma universidade católica em Brasília, contornada com o apoio do dominicano frei Mateus Rocha e com a promessa da criação de um Instituto de Teologia Católica na UnB.

A objeção de Israel Pinheiro, responsável pela construção de Brasília e primeiro prefeito do Distrito Federal, à existência de uma universidade no Plano Piloto também acarretou dificuldade para o projeto[3]. Para Israel Pinheiro era insensato “fazer uma universidade num deserto”.

Em contrapartida, a proposta de uma universidade moderna e modernizante encontrou grande apoio entre os membros da SBPC[4], Victor Nunes Leal, chefe da Casa Civil de JK, e Cyro dos Anjos, subchefe.

Outro respaldo decisivo foi dado por Lúcio Costa ao propor uma universidade como parte do plano da cidade, contribuindo, desse modo, para a superação das objeções à existência dessa instituição em Brasília. Ao propor uma universidade dentro da cidade, como parte integrante do Plano, Lúcio Costa tinha em mente abrir perspectivas para atividades culturais de uma capital moderna. Na sua opinião a nova capital deveria ser um centro de nucleação e irradiação de cultura.

No dia da inauguração de Brasília, Juscelino encaminhou ao Congresso como mensagem presidencial o projeto da Universidade de Brasília. Ao término de seu mandato, em janeiro de 1961, Juscelino Kubitschek não havia conseguido a aprovação pelo Congresso. Jânio Quadros assumiu a presidência e manteve a comissão de estudos e o apoio à universidade. Em agosto do mesmo ano, com a renúncia de Jânio Quadros, os deputados fizeram um esforço concentrado para aprovar projetos de lei que estavam engavetados e incluíram o projeto de aprovação da Universidade de Brasília. Assim, o projeto de lei que autorizou a criação da UnB foi aprovado na Câmara dos Deputados no atropelo de uma confusão política e parlamentar. (SALMERON, 2007: 65). Em meio à renúncia de Jânio Quadros Darcy entendeu a urgência em conquistar a aprovação do plenário da Câmara, última etapa para a formalização da UnB.

“Procurei o Deputado Sergio Magalhães, que presidia a sessão, e sugeri que pusesse em debate o nosso projeto que era, então, o decido oitavo da Ordem do Dia. (...) Recomendou que eu procurasse algum líder que pedisse, do plenário, a prioridade. Convenci rapidamente o Deputado Josué de Castro que estava ainda argumentando sobre a conveniência de dar a prioridade requerida, quando Sergio a concedeu e chamou a Casa à discussão do projeto da Universidade de Brasília.” (Ribeiro, 1995:130)

Após a aprovação por maioria na Câmara, era necessária a aprovação no Senado, onde a habilidade de Hermes Lima foi vital.

Em fins de 1961, João Goulart, na condição de primeiro-ministro, sancionou a lei que instituiu a Universidade de Brasília. No seu discurso, defendeu a missão da UnB como promotora da integração nacional e se constituir como o centro cultural de Brasília “com o mesmo espírito inovador e o mesmo padrão de excelência que presidiram ao seu planejamento”. 

“Não se tratava apenas de acrescentar uma universidade mais às que já temos e nos esforçamos por ampliar e aprimorar. O desafio diante do qual se encontravam os poderes públicos, bem como os intelectuais, os artistas, os professores e estudantes universitários do Brasil, era o de conceber e planejar uma universidade modelada em bases novas que, para todas as demais, constituísse um estímulo e um complemento e que fosse capaz de assegurar à Capital da República a categoria cultural que ela precisa ter para o franco convívio e a interação com os outros centros culturais do País.” [5] 

Assim, em 15 de dezembro de 1961, a Lei nº 3.998 definiu a UnB como instituição autônoma e não governamental na forma de fundação.[6]

O objetivo da Fundação era criar e manter a Universidade de Brasília, instituição de ensino superior de pesquisa e estudo em todos os ramos do saber e de divulgação científica, técnica e cultural (TODOROV, 1995: 5). Cabia ao Conselho, composto por seis membros e dois suplentes com mandato de quatro anos, elaborar o regimento, o estatuto, aprovar a realização de convênios ou acordos com entidades públicas e privadas, decidir sobre a aceitação de doações e subvenções de qualquer espécie, examinar e julgar, a cada trimestre de cada ano, o relatório anual das atividades da Fundação e da Universidade, bem como elaborar as prestações de contas referentes ao exercício anterior, aprovar o plano de atividades, autorizar as despesas suplementares justificadas pelo reitor (VARELA, 1992: 104). O Conselho Diretor da Fundação da Universidade de Brasília (FUB), composto por seis membros e dois suplentes, ficou assim instituído: Darcy Ribeiro (presidente da FUB/reitor), Anísio Teixeira (CFE; INEP); frei dominicano Mateus Rocha; Hermes Lima; Oswaldo Trigueiro; Abgar Renault; Alcides da R. Miranda; João M. de Oliveira (suplentes).

A 5 de janeiro de 1962 Darcy Ribeiro assumiu a reitoria da universidade de onde se afastou em 19 de setembro de 1962, assumindo frei Mateus Rocha até 24 de janeiro de 1963, quando Darcy retornou ao cargo, que deixaria novamente 19 de junho de 1963. Nestes períodos Darcy assumiu o cargo de Ministro da Educação, e depois, Chefe da Casa Civil da Presidência no governo de João Goulart.

De acordo com o Plano Orientador da UnB, os objetivos da universidade eram formar cidadãos responsáveis empenhados na procura de soluções democráticas para os problemas com os quais se defrontava o povo brasileiro na luta pelo desenvolvimento; preparar especialistas altamente qualificados em todos os ramos do saber, capazes de promover o progresso social pela aplicação dos recursos da técnica e da ciência; reunir e formar cientistas, pesquisadores e artistas, e lhes assegurar os necessários meios materiais e as indispensáveis condições de autonomia e liberdade para devotarem-se à ampliação do conhecimento e a sua aplicação a serviço do homem. A UnB nasce, portanto, engajada na busca de soluções para os problemas nacionais: a “universidade necessária”. Em sessão na Câmara dos Deputados, a 9 de maio de 1963, Darcy enfatiza o compromisso da UnB com os problemas do povo:

“A universidade, reunindo recursos materiais e técnicos, cientista e jovens, o faz para instrumentar a Nação para o pleno desenvolvimento, para que os problemas do povo sejam os problemas da universidade”. (Fonseca, 1997: 22)

Seu funcionamento se organizava numa “macroestrutura tripartida de institutos gerais de ciências, letras e artes, dedicados ao cultivo e ao ensino do saber fundamental; de faculdade profissionais, devotadas à pesquisa e ao ensino nas áreas das ciências aplicadas e das técnicas; e dos órgãos complementares, que prestariam serviço à comunidade universitária e à cidade.” (Ribeiro, 1997: 254)

O primeiro vestibular foi realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1962. Candidataram-se 830 pessoas e foram selecionados 413. (foto 5). A UnB começou a funcionar no dia 9 abril de 1962 em salas emprestadas pelo Ministério da Educação e verbas de emergência obtidas por Anísio Teixeira. Os primeiros cursos foram reunidos em três “cursos troncos”: letras brasileiras, coordenado por Cyro dos Anjos, que deu origem ao futuro Instituto Central de Letras; administração, direito e economia, coordenado por Victor Nunes Leal, gérmen do Instituto Central de Ciências Humanas; arquitetura e urbanismo, iniciado por Alcides da Rocha Miranda, posteriormente dividido em Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, coordenada por Oscar Niemeyer, e Instituto Central de Artes, coordenado pelo próprio Rocha Miranda. (Bomeny, 2016: 1015)

Em 21 de abril de 1962 a Universidade de Brasília foi inaugurada, com uma aula magna proferida pelo professor Anísio Teixeira, no auditório Dois Candangos. Na ocasião, o ministro da Educação e Cultura, Antonio de Oliveira Britto, enfatizou o caráter inovador da UnB, nascida “com alma, com o espírito de Darcy Ribeiro, de quem se pode discordar, mas em cuja fé nos princípios que defende só encontramos devoção à Pátria, em cuja inteligência só alcançamos motivos de justa admiração e de cuja capacidade de realização esta obra é atestado irrecusável.” (Plano diretor, 1962: 47)

Para essa inauguração, na data programada, foi necessário um ritmo de trabalho acelerado. Foram erguidos dois pavilhões para hospedagem de professores visitantes e residência de assistentes e um prédio para o funcionamento de alguns cursos, além de um restaurante e o pavilhão do auditório onde transcorreu a cerimônia de inauguração. Os primeiros cursos ministrados no campus da Universidade foram os de arquitetura, no pequeno e modesto edifício de madeira carinhosamente chamado “Oca”, construído por Sérgio Rodrigues.

A universidade sonhada, concebida, planejada como cultivadora de talentos, inovadora em seus aspectos acadêmicos e pedagógicos, moderna em suas concepções e, acima de tudo, composta por educadores que incentivavam um espírito crítico estava começando a ser “plantada no chão”. Uma série de intelectuais convidados se viam atraídos pela oportunidade de lecionar numa “universidade participante do próprio projeto de nação, integrada nas grandes questões nacionais e, ao mesmo tempo, referência de conhecimento, inovação, criatividade, flexibilidade”. (Bomeny, 2016: 1015)

Mas o Golpe de 64 mudou os rumos do país e também da UnB, infligindo severas intervenções e ações políticas desmobilizadoras. Em 9 de abril de 1964 o Comando Supremo da Revolução publica o Ato Institucional nº 1, que concentra poderes no governo (exclusivo poder de decretar estado de sítio e de apresentar emendas), impõe punições a civis (suspensão de poderes políticos por dez anos e cassar mandatos de parlamentares, bem como suspendendo por seis meses as garantias constitucionais de estabilidade dos servidores públicos) e militares que considere subversivos. De posse deste ‘ato jurídico legal’ invadem, com suas forças militares as instalações da Universidade de Brasília prendendo e afastando da vida acadêmica estudantes e professores.

A primeira invasão, ainda em 9 de abril, foi efetuada por tropas da Polícia Militar do estado de Minas Gerais: quatorze ônibus contendo soldados muito bem equipados, mais três ambulâncias tomaram o campus universitário. Entre os materiais apreendidos, figuraram cartas, documentos, livros e bandeiras; a maioria considerada subversiva por estar relacionada de algum modo à ideologia ou aos países socialistas.

O reitor Anísio Teixeira foi demitido e destituído o Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília. Zeferino Vaz, médico e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, foi nomeado o novo reitor, e “eleito” membro do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília (FUB), com a missão de intervir no “foco de subversão” que havia se tornado a UnB, de acordo com o ministro de Educação e Cultura.

A violência praticada pelas forças do novo regime que se impunha expressava um sentimento de ódio a uma ideia de educação libertadora a ser aniquilada sob a justificativa de que o campus seria um “antro comunista” alimentado, dentre outros, pelos “marxistas” Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer, Claudio Santoro, Fritz Teixeira de Salles. (Miglievich, 2017: 599) Em documento secreto intitulado “Situação na Universidade de Brasília”, elaborado por um “informante”, 90% dos estudantes e professores eram considerados “Inocentes úteis e cripto-comunistas”.

A aura de inovação ainda se mantinha na universidade, mesmo com a demissão dos seus reitores e de alguns professores: José Albertino Rosário Rodrigues, Perseu Abramo (setor de Sociologia); Edgard de Albuquerque Graeff, Eustáquio Toledo Machado Filho e José Zanini Caldas (curso de Arquitetura e Artes); Francisco Heron de Alencar (departamento de Letras); Jairo Simões (Direito); Lincoln Ribeiro e Ruy Mauro de Araújo Marini (Política). (Bomeny, 2016: 1021) Era preciso estancar o clima “delirante” existente na UnB, em grande medida resultante da ação de um “jovem educador numa espécie de cruzada de redenção”. O processo SECOM nº 31.586, de caráter secreto, datado de 12 de outubro de 1965, acusava Darcy Ribeiro de executar uma administração irresponsável e temerária.[7] No campus, as conversas tratavam de temas como “a miséria do Nordeste, a iniquidade do capitalismo e a excelência dos sistemas marxistas e a educação de massas”, carecendo do “conceito científico da imparcialidade e análise fria dos problemas”. Nesse ambiente, formaram-se, segundo esse documento, a “Polope, grupos trotsksitas, stalinistas, marxistas, comunistas e, por incrível que pareça, capitalistas”. A nomeação de um novo reitor não foi suficiente para “garantir uma mudança de filosofia e objetivos da UnB”, uma vez que existia ainda na estrutura da universidade “grupos de diretores e chefes subalternos afinados com a administração Darcy Ribeiro”. Era necessário expurgar os elementos antirrevolucionários.

A conclusão do processo indicava o afastamento do professor Zeferino Vaz, nomeando em 1º de setembro um novo reitor, Laerte Ramos de Carvalho, professor da USP, que suspendeu as atividades acadêmicas e solicitou ao DOPS o envio de tropas policiais ao campus. Mais 15 professores foram demitidos visando restaurar a normalidade da vida universitária[8], entre eles os professores titulares Eduardo Enéas Gustavo Galvão, que ousou “repensar criticamente a antropologia e esforçou-se para colocá-la a serviço das populações que estuda, e Antonio Luiz Machado Neto, “que deu o melhor de sua inteligência à reforma do ensino jurídico”. (Ribeiro, 1990: 129)

Houve reação dos estudantes representados pela Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília – FEUB que divulgaram uma nota dirigida ao povo e às autoridades apoiando os professores expurgados e evadidos. Manifestações e passeatas ocorreram em Brasília e em outros estados, a exemplo da passeata organizada em Belo Horizonte, em 14 de agosto de 1965, pelos estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais. As perseguições também se voltaram contra os estudantes organizados na FEUB.

A demissão voluntária de 223 professores constituiu a maior diáspora da história das universidades que se estendeu de outubro de 1965 até início de 1966, resultando numa perda de 80% do corpo docente da UnB. (Miglievich, 2017: 601)

A construção de Brasília e a criação da UnB inseriram-se no cenário de um ideário desenvolvimentista e de formulação de novos rumos para o ensino superior e para a pesquisa. Essa universidade que surgia com a nova capital do país, conectada com os avanços nos campos da arte, da tecnologia, da filosofia, das ciências humanas, propunha uma atuação participante em busca de soluções para os problemas do Brasil. Esses objetivos não foram completamente alcançados. Descontinuidades impediram a realização integral dos propósitos dessa universidade semente. Mas, como escreve Darcy Ribeiro em seu livro Testemunhos:

“Alguma coisa ficou, é certo, tanto nos estudantes que sempre procuraram dar prosseguimento às ambições originais da UnB, como em certa continuidade institucional e vocacional que ainda vincula a Universidade de Brasília hoje à nossa Universidade de Utopia”. (Ribeiro, 1990: 128)

Ao completar 60 anos, a Universidade de Brasília retoma, maduramente, seus ideais fundadores de dominar o saber humano, para que o Brasil possa realizar suas potencialidades, e ratificar seu compromisso com o povo brasileiro em busca dos caminhos para sua prosperidade.

[1] O processo de modernização das universidades da América Latina, a partir dos anos de 1950, teve como figura central o consultor americano Rudolph P. Atcon que considerava que a universidade latino-americana seria a chave para um enfoque conjunto do desenvolvimento social, econômico e educativo no continente. (Oliveira, J.F.; Dourado, L.F.; Mendonça, E.F., 2011: 114).

[2] Anísio defendia a ideia de uma universidade dedicada somente à pós-graduação que, não sua opinião, era a maior carência na área da educação superior. Darcy justificava que uma capital de uma país não poderia prescindir de uma universidade.

[3] Israel Pinheiro destinou um terreno a 5 km distante de Brasília isolando a universidade do centro da capital.

[4] Entre os cientistas destacam-se Leite Lopes, Herman Lent, Crodowaldo Pavan, Mario Schemberg, José Goldemberg., além de Afrânio Coutinho, Maria Yeda Linhares, Orlando Valverde, Mario Pedrosa.

[5] Plano Orientador da Universidade de Brasília, 1962, p. 3. Acesso https://unb.br/images/Noticias/2019/Documentos/PDE_UnB_Plano_Orientador_UnB_1962_LQ.pdf

[6] A lei nº 3998 autorizou o Poder Executivo a criar e manter a Universidade de Brasília (UnB). Cabe registrar, no entanto, que JK, por meio do PL nº 1.861/1960, já havia autorizado a instituição da UnB. Por sua vez, a Fundação Universidade de Brasília, entidade autônoma com personalidade jurídica, foi instituída por meio do Decreto nº 500/62, que aprovou o seu Estatuto.

[7] BR RJANRIO TT.0.MCP, PRO.8

[8] BR DFANBSB AA1.0.AGR.11. Lista e atos de rescisão de contratos de 15 professores demitidos em 1965. 18/10/1965.

Documentos (em ordem)

• Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira em visita a Brasília se reúne com Israel Pinheiro da Silva, presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e Lúcio Costa, urbanista e arquiteto. Brasília 3/4/1957. Fundo Agência Nacional. BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.7507_d0001

• Presidente João Belchior Marques Goulart assina o decreto de criação da Universidade de Brasília. Presentes Hermes Lima (chefe da Casa Civil da Presidência da República), José Sette Câmara Filho (prefeito do Distrito Federal) e Antonio Ferreira De Oliveira Brito (Ministro da Educação e Cultura). Brasília, DF. 16/12/1961. Fundo Agência Nacional. BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.8245_d0005

• Presidente João Goulart discursa sobre a criação da Universidade de Brasília e sua missão. Brasília, DF. 16/12/1961. Fundo Agência Nacional. BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.8245_d0008

• Prova de vestibular da Universidade de Brasília. Brasília, 26/2/1962. Fundo Agência Nacional. BR RJANRIO EH.0.FOT, EVE.5921_d0006

• Darcy Ribeiro recebe o presidente Pascoal Ranieri Mazzilli em visita às obras da Universidade de Brasília. Brasília, 6.04.1962. Fundo Agência Nacional. B

• Senador Juscelino Kubitschek de Oliveira visita a Universidade de Brasília, Brasília, DF.24.04.1962. Fundo Agência Nacional. BR RJANRIO EH.0.FOT, PPU.4196_d0006

• “Situação na Universidade de Brasília”. 25/5/1964. Fundo Serviço Nacional de Informações. BR DFANBSB V8.MIC, GNC.AAA.64095961

• “Subversão continuada na Universidade de Brasília causou o seu fechamento”. Processo SECOM nº 31.586 - Relatório sobre a gestão do reitor Zeferino Vaz na Universidade de Brasília, com recomendações para sua destituição e outras providências. Grau de sigilo: secreto. 12/10/1965. Fundo Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça. BR RJANRIO TT.0.MCP, PRO.8

• Manifesto da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília acerca da demissão coletiva dos professores. 19/10/1965. Fundo Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília. BR DFANBSB AA1.0.MPL.50

• Passeata de estudantes protestando contra acontecimentos na UnB. Belo Horizonte. 18/10/1965. Fundo Serviço Nacional de Informações. BR DFANBSB V8.MIC, GNC.AAA.80006469 - Dossiê

Bibliografia (clique aqui)