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O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi criado como fundação em dezembro de 1967, pela Lei nº 5.379. Vinculado ao ministério da educação, ele tinha por objetivo ocupar os espaços de alfabetização e educação de adultos anteriormente preenchidos por programas ligados aos movimentos sociais ou ao governo derrubado em 1964. Projeto condizente com a proposta ideológica do regime militar, o MOBRAL se propunha a alfabetizar 11.4 milhões de adultos até o ano de 1971. No entanto, a fundação começou a funcionar de fato somente em setembro de 1970, com recursos oriundos da Loteria Esportiva e do Imposto de Renda.

O Mobral organizava-se nos níveis federal, estadual e municipal através de comissões mobilizadoras que viabilizavam os recursos necessários, inclusive a mão de obra, e buscavam o público a ser alfabetizado.  

Se de início o objetivo era alfabetizar apenas a população urbana entre 15 e 35 anos, a partir de 1974 o MOBRAL inclui a faixa entre 9 e 14 anos.  A atuação do MOBRAL também se diversificou, passando a promover outros programas, a partir do envolvimento das comunidades locais. Alguns exemplos:  Programa de Educação Integrada (1971), Programa de Desenvolvimento Comunitário (1972), Programa Cultural (1973), Programa de Profissionalização (1974), Programa de Educação Comunitária para a Saúde (1976), Programa Tecnologia da Escassez (1977), Programa de Educação Comunitária para o Trabalho (1978), Programa de Educação do Consumidor (1979), Planejamento Familiar (1980), Educação Pré-Escolar (1980).

Os resultados alcançados pelo MOBRAL sempre foram objeto de controvérsia, e o programa acabou desacreditado inclusive entre aqueles que deveria atender. Embora a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ) realizada pelo IBGE em 1974 indicasse uma proporção de analfabetos de 24%, as estatísticas apresentadas pelo próprio MOBRAL indicavam uma queda para 14,2%. O censo de 1980 entretanto veio confirmar as estatísticas do PNAD, revelando que as taxas de analfabetismo pouco mudaram na década de 1970. Críticos apontavam que a fundação apresentava taxas de evasão e de regressão ao analfabetismo muito altas. Além disso, os métodos de ensino eram gritantemente inadequados, além de em alguns casos, obsoletos. A UNESCO — órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por projetos ligados à educação e à cultura — recomendava que os programas de alfabetização deveriam ser funcionais, isto é, estar vinculados à vida produtiva dos educandos. Recomendava também que a duração mínima desses programas fosse de oito meses e, depois desse período, deveriam ser desenvolvidos programas de continuação do processo educativo. Os programas do MOBRAL passavam longe dessas recomendações.

Em  novembro de 1985, já no governo civil de José Sarney, a Fundação Mobral foi extinta.

 Video: fundo Empresa brasileira de notícias. A  Empresa  Brasileira  de  Notícias  foi  constituída  por  transformação  em  empresa  da  Agência  Nacional,  então  órgão  autônomo  da  administração  direta,  por  meio  do  decreto  n.  83.993,  de  19  de  setembro  de  1979. 

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Atividades culturais coordenadas pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização, no interior do país, visando incentivar o desenvolvimento dos talentos artísticos locais.

 

Leitura recomendada

ARCE, Alessandra. O MOBRAL e a educação de crianças menores de seis anos durante o regime militar: em defesa do trabalho voluntário!. Cad. CEDES,  Campinas ,  v. 28, n. 76, p. 379-403,  Dec.  2008 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622008000300006&lng=en&nrm=iso>. access on  14  Oct.  2019.  http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622008000300006.

DOS SANTOS, Leide Rodrigues. MOBRAL: a representação ideológica do Regime Militar nas entrelinhas da Alfabetização de Adultos. Revista Crítica Histórica, v. 5, n. 10, 2014.

PAIVA, Vanilda. MOBRAL: um desacerto autoritário. Síntese: Revista de Filosofia, v. 8, n. 23, 2013.

 

 

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