Coordenadoria Cultural do Grupo de Trabalho Nacional Para a Organização da Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Cúpula da Terra, Cimeira, Eco-92, Rio-92. A Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ficou conhecida por vários nomes oficiosos e representou um marco nas discussões multilaterais acerca de preservação ambiental e desenvolvimento humano, responsável em grande medida por consolidar a noção de desenvolvimento sustentável e as discussões subsequentes em torno do tema. Até então, a Organização das Nações Unidas – ONU- embora tivesse organizado alguns eventos nas décadas anteriores que de uma forma ou de outra discutiam preservação ambiental, não havia realizado nenhuma conferência de proporções tão assombrosas e com tamanha participação da sociedade civil.
Enquanto as autoridades, representantes de 175 países se reuniam em fóruns no Centro de Convenções do Riocentro, milhares de cidadãos e organizações da sociedade civil ocuparam o Aterro do Flamengo para fazer o mesmo. Coube ao Fórum oficial, no entanto, as deliberações finais acerca das determinações da ONU, que resultaram na Agenda 21. Ela colocou no papel uma série de políticas e ações que tinham como eixo o compromisso com a responsabilidade ambiental e o desenvolvimento compatível com a preservação do ambiente. Enfocava as mudanças necessárias aos padrões de consumo, a proteção dos recursos naturais, a necessidade de mudanças nos processos decisórios fundamentais para o desenvolvimento sustentável, a utilização de tecnologias capazes de reforçar a gestão ambiental dos países, além de muitos outros pontos. Outros tratados foram firmados: as convenções da Biodiversidade, das Mudanças Climáticas e da Desertificação, a Carta da Terra, a Declaração sobre Florestas.
A Assembleia Geral da ONU determinou a realização da Conferência em 1989, estabelecendo que ela ocorreria daí a 3 anos, no Rio de Janeiro. Em janeiro de 1991 foi criado o Grupo de Trabalho Nacional (GTN) para coordenar a organização da Conferência. “O GTN centralizou as atividades que cabiam ao Brasil, na qualidade de país-sede, competindo-lhe tomar as providências administrativas necessárias à realização da conferência, envolvendo o planejamento e execução de projetos de recepção, acomodação e instalações das autoridades no Riocentro, a análise de projetos de diversas categorias, juntamente com a cooperação dos governos estadual e municipal, das organizações não governamentais (ONGs) e entidades internacionais, objetivando a inclusão na Agenda Cultural Rio 92.” [SIAN]
Nas décadas subsequentes outras convenções seriam realizadas pera discutir o meio ambiente, em Tóquio, Johanesburgo e no Rio de Janeiro (Rio +10 em 2002, e Rio+20, em 2012). Nenhuma delas contudo logrou atuar como ponto de convergência e catapulta para diretrizes gerais e específicas. Entre as principais razões, a dispersão dos fóruns de debate em temáticas específicas, enfraquecendo eventos de grande convergência como foi a Rio-92. Além disso, momentos de crise e discordâncias entre os países minaram a iniciativa.
A assessora da coordenação cultural do GTN, Andrea Luiza Paes M. Direito, enviou a documentação ao Arquivo Nacional em 1999. No fundo encontram-se solicitações de diversas instituições culturais e de artistas para análise de projetos objetivando sua inclusão na Agenda Cultural Rio 92; programações; correspondência, projetos, panfletos. Ele encontra-se organizado e o instrumento de pesquisa pode ser consultado no Arquivo Nacional.
Leitura recomendada
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2303:catid=28&Itemid=23