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O Portão

Publicado: Segunda, 05 de Agosto de 2019, 17h33 | Última atualização em Quarta, 18 de Setembro de 2019, 17h44 | Acessos: 130

João, um criminoso fictício em seu dia de libertação da penitenciária Vieira Ferreira Neto (Niterói - RJ), reflete sobre os caminhos que o levaram até ali. Culpando uma infância de abandono e a adolescência perdida com sonhos inalcançáveis e atividades estéreis, ele relembra sua passagem pelo antigo S.A.M, Serviço de Assistência ao Menor, e lamenta não ter havido, em sua época de criança desamparada, abrigos como a Casa Maternal do Barreto, voltado para crianças até 7 anos. Culpando também a si mesmo pelas más escolhas, João relembra sua infância e seus primeiros crimes. Ao mesmo tempo em que lamenta a própria vida, consequência também das condições muito precárias em que os menores abandonados de outrora viviam, ele apresenta o estado atual da assistência ao menor, extremamente idealizado. Percebe-se uma completa ausência de uma discussão acerca dos graves problemas sociais que dão origem a um contingente de crianças e adolescentes brasileiros em condições de extrema vulnerabilidade, resultando em índices elevados de criminalidade infanto-juvenil.

Não há informação acerca de como o vídeo, produzido pela César Nunes em 1971, foi realizado, se as crianças mostradas na tela são de fato tutelados residentes nos abrigos citados, se todas as cenas foram filmadas nessas instituições. Mas o ex-presidiário João continua a descrever a vida harmoniosa das crianças tuteladas internadas nos abrigos espalhados pelo Estado, onde aprendiam a ler, escrever, trabalhos em marcenaria (se meninos), corte e costura (se meninas), música, esportes, e onde recebem brinquedos, atenção, carinhos... O vídeo concentra-se no bom trabalho da Fundação Fluminense do Bem Estar do Menor e enfatiza que o aprendizado essencial das crianças passa pelo civismo e patriotismo, pelo fazer algo útil ao país. Passando ao largo da origem do abandono infantil e da delinquência infanto-juvenil, o filme reforça apenas a necessidade de trazer as vítimas do desamparo para o sistema público de reintegração do menor abandonado.

As Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, instituições vinculadas a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, criada em 1964, tinham a responsabilidade de observar a executar a política estabelecida para o menor abandonado em nível nacional. Com as mudanças impostas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – de 1990 todo o sistema de acolhimento sofreu alterações, inclusive no nome, já que a nomenclatura “menor abandonado” passou a ser evitada.

O jornalista, produtor e radialista Aiçor  César  Nunes  nasceu  em  1920,  no estado do Rio de Janeiro. Em 1940, funda a  firma  Produções  César  Nunes  Limitada,  editora  de  jornais  cinematográficos  e  documentários.  O fundo que leva seu nome cobre trinta anos de atividades da sua produtora, dos anos 1950 até os anos 1980, em especial acontecimentos ligados a personalidades e eventos públicos no seu estado.

“O Portão.” BR_RJANRIO_NK_0_DCT_28. Fundo César Nunes.

 

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