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Pagu no Tribunal de Segurança Nacional

Publicado: Quinta, 04 de Fevereiro de 2021, 11h59 | Última atualização em Quinta, 04 de Março de 2021, 16h18

PAGU NO TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL

Marcada na história como musa do movimento antropofágico modernista brasileiro, nas últimas décadas Patrícia Galvão (1910-1962) tem despertado o interesse de vários estudiosos e tornou-se personagem de filmes e documentários. Sua trajetória, até então limitada pelo rótulo de mulher livre e rebelde, inspiradora de versos como os de Raul Bopp[1], passou a ser mais bem compreendida. Escritora, jornalista, feminista, militante comunista, desenhista, incentivadora das artes e do modernismo, Pagu esteve de fora dos livros de história e de literatura nacional, figurando, quando muito, como aquela que separou Tarsila do Amaral e Oswald de Andrade.

O interesse pela vida pessoal de Pagu, atualmente, cede espaço para análises mais aprofundadas sobre suas obras literárias –escreveu romances, contos, crônicas, artigos de jornais e foi crítica literária e teatral –, bem como sobre sua militância política. Documentos do acervo do Arquivo Nacional ajudam a entender um pouco mais sua trajetória política: dentre os mais de 4 mil processos instaurados pelo Tribunal de Segurança Nacional sob a guarda do AN, encontra-se o processo de apelação no206, de novembro de 1938, no qual Patrícia Galvão, Hilcar Leite e Lúcio Carlos Aires Fragoso são indiciados de acordo com a lei no38 de 4 de abril de 1935, conhecida como Lei de Segurança Nacional, que definia crimes contra a ordem política e social do país. (Leia mais no texto Segurança Nacional e repressão política na experiência republicana brasileira).

Pagu filiara-se ao Partido Comunista Brasileiro em 1931 e, junto com Oswald de Andrade, editou O homem do povo, periódico de curta duração, mas que deixaria claro em suas páginas os ideais políticos marxistas do casal: criticavam o imperialismo, a Igreja, o governo, as classes dominantes e as “feministas de elite”. Em 1933, lançou o primeiro romance proletário da literatura brasileira e seu livro de estreia: Parque Industrial, usando o pseudônimo Mara Lobo. A essa altura, Pagu vivia em um subúrbio operário carioca, a pedido do Partido, com o objetivo de aproximá-la da vivência dos trabalhadores, o que contribuiria, segundo o PCB, para sua atuação política. A obra narra o dia a dia de mulheres operárias de um bairro industrial paulista, que teve, no ativismo e cotidiano da autora, fonte de inspiração.

Processo no TSN

Ainda em fins de 1931, foi presa pela primeira vez, durante um comício na cidade de Santos em homenagem a dois anarquistas italianos condenados à morte nos EUA. Segundo seu filho, Geraldo Galvão Ferraz, Patrícia Galvão foi a primeira mulher brasileira a ser tornar presa política (FERRAZ, 1994). Os pesquisadores Everardo Rocha e Lígia Lana (2018) apontam que, durante a década de 1930, a imprensa noticiou outras inúmeras prisões, perseguições, audiências e liberações de Pagu, sempre relacionadas às suas atividades políticas.

O processo sob guarda do AN trata da prisão de Patrícia Galvão pela Delegacia Especial de Segurança Política e Social em meados de 1938, sob a acusação de exercer atividades comunistas. Foi encontrado, durante o auto de apreensão em sua residência, um amarrado contendo diversos boletins de propaganda comunista e um revólver de cabo de madrepérola calibre 32.  Patrícia é enquadrada no art. 23 da Lei de Segurança Nacional: por propagandear processos violentos para subverter a ordem política.

C8_0_APL_0204

Aos autos processuais, foram incorporados parte dos papéis confiscado no ato da prisão: panfletos do Partido Operário Leninista, Informativos da IV Internacional Comunista, entre outros materiais de propaganda trotskista. Segundo o tribunal, os boletins seriam de autoria de Patrícia Galvão, delegada do comitê do novo partido leninista, fundado em São Paulo, fruto de uma cisão no Partido Comunista. Ainda de acordo com os autos, Pagu e os outros acusados seriam os organizadores da dissidência trotskista no Rio de Janeiro e estariam promovendo essa “ideologia com o propósito manifesto de destruir a sociedade burguesa”, o partido leninista adotaria “o comunismo como corrente integralmente demolidora da sociedade atual para levantar outra sobre seus escombros”.

Na ficha polícia de Patrícia, enviada ao TSN pela polícia de São Paulo, lê-se ainda que “Pagu esteve sempre envolvida com agitações extremistas de que fazia propaganda e nela tomava partes salientes. (...) é sobejamente conhecida nesta capital por ser comunista exaltada, não fazendo nenhum mistério quando manifesta as suas ideias”. A defesa instou a desclassificação do delito do art.23 para o art.20 – “promover, organizar ou dirigir sociedade de qualquer espécie, cuja atividade se exerça no sentido de subverter ou modificar a ordem política ou social por meios não consentidos em lei” – e, com agravante de reincidência, Patrícia Galvão foi condenada a dois anos de prisão celular.

Em 1940, Pagu deixaria a prisão e foi expulsa do Partido Comunista como dissidente trotskista. Desacreditada das utopias políticas, volta-se a cena cultural, dedicando-se às artes e a literatura, seu refúgio nas últimas décadas de vida.

 

LEGENDA DAS IMAGENS:

Auto de qualificação de Patrícia Galvão. Rio de Janeiro, 22 de abril de 1938. Apelações. Tribunal de Segurança Nacional. BR RJANRIO C8_0_APL_0204 v.1.

Publicação do Partido Operário Leninista apreendida pela polícia política e anexada aos autos do processo contra Patrícia Galvão. Setembro de 1937. Apelações. Tribunal de Segurança Nacional. BR RJANRIO C8_0_APL_0204 v.1.

Mandado de prisão contra Patrícia Galvão expedido pelo Tribunal de Segurança Nacional. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1838. Apelações. Tribunal de Segurança Nacional. BR RJANRIO C8_0_APL_0204 v.2.

Fotografia de Patrícia Galvão quando da sua prisão em Santos (DSP). 1931. In: PCB (1922-1982) – Memória fotográfica. Brasiliense: São Pulo, 1982. Fundo Apolônio de Carvalho. BR RJANRIO GK_0_TXT_378 p.29.

 

[1] “Pagu tem os olhos moles

uns olhos de fazer doer.

Bate-côco quando passa.

Coração pega a bater.

Eh Pagu eh!

Dói porque é bom de fazer doer.” (BOPP, Raul. Coco de Pagú, 1928)

 

LEIA MAIS EM:

FERRAZ, Geraldo Galvão. PREFÁCIO. In: GALVÃO, Patrícia. Parque industrial. 3ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto; São Paulo: EDUFSCar, 1994.

JOVIANO, Lucia Helena da Silva. Pagú: escritos literários e inscrições históricas. Tese de mestrado. Programa de pós-graduação em Letras da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2014.

MORAES, Maria Lygia Quartin de. A solidão de Pagu. In: FERREIRA, Jorge e REIS, Daniel A. (org.). As esquerdas no Brasil: a formação das Tradições. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 1, p. 365- 378, 2007.

RODRIGUES, Juliana Borges. Patrícia Galvão - o desvendar de uma intelectual, sua postura e engajamento. In: II Siminário de Pesquisa em Literatura - II SEPEL, 2008. SEPEL - Seminário de pesquisa em literatura, 2008.

 

 

 

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