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Lucas Souto Maior Gonçalves de Carvalho, historiador, mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em História Econômica na Universidade de São Paulo (USP), estuda as intermitências do Nordeste, seus atores, interpretações e significações dentro das ciência e política econômicas brasileiras voltadas para o desenvolvimento no século 20. 

A 6 de maio de 1964, em prédio na Avenida Dantas Barreto, centro do Recife, realizou-se então a 47ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, a primeira do órgão decisório – que se compunha de representantes de todos os estados do Nordeste e de alguns ministérios e organizações federais – após o golpe militar de abril daquele ano, que retirou do poder não só os governadores Miguel Arraes (PE) e Seixas Dória (SE), mas também destituiu Celso Furtado, superintendente da instituição. A determinado ponto do encontro, o então novo governador de Pernambuco, Paulo Pessoa Guerra, questiona o também novo superintendente da Sudene, nomeado em “caráter de emergência”, general Manoel Expedito Sampaio, sobre a “situação ideológica” da autarquia, visto que “o grande público do Nordeste” já teria a Sudene como local “a serviço da subversão”, sendo necessário reconhecer seus “erros do passado”, ao que o general Expedito Sampaio promete responder “reservadamente” antes que qualquer informação se torne pública[1]. Dali a duas semanas, no dia 19, instaurar-se-ia oficialmente o inquérito policial militar (IPM) na instituição. Estava dado, sem mais alardes, o início do ciclo de perseguições dentro do órgão federal.

            A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), criada em 1959, havia sido resultado de uma ampla movimentação de setores da sociedade frente ao que acreditavam ser a iminência de um colapso social na região, com capacidade de ameaçar até mesmo a própria unidade do Brasil. As condições de extrema pobreza de boa parte da população nordestina e a mobilização de setores excluídos, como no caso das Ligas Camponesas, lidos através das lentes da Guerra Fria e da paranoia anticomunista, criavam um contexto que muitos entendiam como um barril de pólvora prestes a explodir. Nesse ínterim, a justificativa secular da ocorrência das secas como causa principal do atraso regional vai paulatinamente sendo substituída pela ênfase na estrutura econômica pouco adaptada ao meio físico, pelo sistema agrário altamente hermético e pela pouca integração do Nordeste com o restante do país.

O economista Celso Furtado, idealizador e primeiro superintendente da Sudene, escreve em 1958 o documento Uma política de desenvolvimento para o Nordeste, lançado oficialmente como relatório final do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), órgão pertencente ao Conselho de Desenvolvimento do governo JK (1956-1961). Nele, Furtado defende a modernização econômica da região como escape para a crise, elencando a industrialização, a mercantilização do sistema agrário e a expansão da fronteira agrícola como saídas principais para o problema. Para administrar todo esse plano, seria necessário um novo órgão, uma inovação administrativa. Ligada diretamente à presidência da República, a Sudene é criada e rapidamente ganha status de um “Ministério do Nordeste”, apta a resolver a questão dentro de um viés gradual e reformista.

Desde logo, a criação da Sudene mudou a configuração do mercado de trabalho nordestino para dezenas de carreiras que tinham pouca ou nenhuma oportunidade na região, muitas vezes tendo que repetir a rota histórica de migração para o Centro-Sul a fim de arranjar emprego assim que saíam da universidade. Sociólogos, economistas e engenheiros das mais variadas especialidades, advindos das classes baixa e média nordestinas e recém-saídos do ensino superior, passaram a encontrar na Sudene, então, uma nova oportunidade que garantia salários conforme os níveis de mercado – raridade no serviço público de então – planos de carreira e, talvez o aspecto mais atraente para muitos deles, jovens ainda em seus 20 e poucos anos: a possibilidade de participar no que acreditavam ser o instrumento de mudança estrutural (e mesmo “revolucionária”) do Nordeste, crentes numa certa “missão redentora” que lhes seria incumbida enquanto técnicos do Estado.

Após o golpe de 1964, porém, a Superintendência passa por uma reestruturação que lhe tira grande parte de sua autonomia: já em abril, passa a estar subordinada ao Ministério Extraordinário para Coordenação dos Organismos Regionais, depois transformado em Ministério do Interior. À perda de autonomia administrativa, também se somou a perda de autonomia financeira, com diminuição de verbas e menos liberdade para gerir seus próprios recursos, reduzindo-a com o tempo a praticamente uma “concessora de isenções fiscais” sem capacidade de traçar reformas estruturais. A realocação da Sudene dentro da estrutura político-administrativa federal representou, ao final, a realocação da própria questão nordestina em novos moldes, transformando-se não só num processo econômico de modernização “de cima”, com entrada cada vez maior de empresas multinacionais e/ou do Centro-Sul, como também num caso de polícia, com atenção especial dedicada ao que ainda acreditava-se ser uma situação explosiva.

É nesse caminho que se pode entender as perseguições e a instauração dos IPMs na Sudene já ao nascer do novo regime autoritário. Os processos de assédio político e de declínio técnico da Superintendência são concomitantes em suas motivações e instrumentos, com o objetivo último de cooptar a primeira geração de técnicos da instituição a esmorecer-se da “missão” com a qual haviam iniciado suas carreiras e, assim, serem submetidos aos novos ditames de política econômica, agora entregue ao jogo partidário das lideranças conservadoras da região. A desilusão era tamanha que muitos funcionários, envolvidos ou não nos inquéritos, decidiam-se por sair por conta própria: “o desencanto foi tal que funcionários administrativos pediam demissão da Sudene”[2]. Outros, mesmo depois de inocentados nos inquéritos policiais, eram demitidos sem razão aparente pouco tempo depois.

O modus operandi das prossecuções não diferia muito de outras feitas em outros espaços no mesmo período. Desde declarações vazias de “subversão” e “sabotagem” – “[...] faz parte do grupo de funcionários da Sudene que vem sabotando o esforço de recuperação desta Autarquia”[3] – até a procura por ligações, por mínimas que fossem, com figuras de maior envergadura e tidos como alvos preferidos da ditadura: “Caracteriza-se assim [...] a influência de D. Hélder Câmara na Sudene”[4]; “Teriam sido nomeados, após mesmo a Revolução, indivíduos como MARCÍLIO DOMINGUES DA SILVA, ex-integrante do staff-ARRAES”[5]; “Mantinha contatos com o bacharel Francisco Julião, Plínio Monteiro Soares e todos os demais comunistas deste Estado”[6]. Pequenos indícios e evidências, por menores ou mais sem sentido que fossem, eram transformados em seu conjunto em “provas irrefutáveis” da subversão dentro da instituição e usadas depois como instrumento político de coerção.

Os resultados dos inquéritos eram depois divididos em três grupos: o grupo “A”, daqueles que teriam provado sua inocência “destruindo, cabalmente, todas as acusações que lhes pesavam”; o grupo “B”, daqueles que haviam sido enquadrados num ou mais artigos da legislação vigente; e, finalmente, o grupo “C”, não enquadrados por falta de provas, mas contra quem continuavam pesando “fortes indícios de culpabilidade”, de acordo com a interpretação dos investigadores[7]. Dos 91 técnicos da Sudene arrolados no primeiro IPM da instituição, apenas 12 configuram no primeiro grupo; 31 caíram no segundo, sofrendo desde prisões temporárias[8] até o desligamento total de suas funções. Outros 48 funcionários ficaram no terceiro e último grupo, tendo mantidas suas funções mas sendo, nos anos seguintes, alvos de constante vigilância, cerceando sua livre iniciativa e, como consequência, a própria autonomia da Superintendência. No mais, este último grupo indicava também que os inquéritos não se encerravam em si mesmos, sendo na verdade muito mais um ponto de partida para as perseguições nos anos seguintes do que seu desfecho, mesmo que momentâneo.

A abertura forçada de cargos foi rapidamente preenchida, seja pelos próprios militares – principalmente nos postos-chave para o funcionamento da instituição – seja por indicações políticas dos aliados do regime, consolidando paulatinamente a mudança de foco no andar de cima da autarquia[9]. Além disso, ao primeiro IPM instaurado na Sudene, já em maio de 1964, seguiram-se outros nos anos seguintes, como um em 1966. Tanto em um como em outro, a demissão não significava o fim da vigilância: mesmo os funcionários expulsos continuavam sendo monitorados pelos órgãos de repressão, como demonstram vários pareceres e prontuários adentrando a década de 1970 em que o termo “ex-funcionário(a) da Sudene” aparece com destaque. Em suas “fichas ideológicas”, pois, o registro de suas trajetórias na Sudene aparecia como se comprovasse por si só, aos olhos dos agentes repressores, qualquer ação passada tida como subversiva. 

O esvaziamento da “missão técnica” com a qual a Sudene havia sido imbuída em sua concepção não passou despercebido, no passar das décadas, àqueles que haviam minimamente acompanhado a sua criação. O economista maranhense Ignácio Rangel, em entrevista ao Geosul nos anos 1990, afirmou: “[...] depois houve o esvaziamento inclusive intelectual da Sudene. Eu tive contato no BNDE aí pelos anos 70 com a Sudene e não me deixou lembranças agradáveis não. [...] faziam uma análise simplesmente detestável dos projetos que lhes chegavam às mãos”[10]. O sociólogo Francisco de Oliveira – que havia sido superintendente-adjunto da Sudene até o golpe de 1964 – por sua vez, afirmou, também nos anos 1990: “A Questão Regional há muito deixou de ser considerada uma questão nacional. [...] o êxito da SUDENE marca o ponto de inflexão da presença de nordestinos na política nacional, e o abastardamento tanto da Questão Regional quanto da política”[11]. 

Extremamente simbólica é a percepção do próprio Celso Furtado, ao voltar ao Recife em passagem breve já durante o ano de 1974, quando enxergou claramente as contradições ensejadas pelas políticas econômicas levadas a cabo, no final das contas, pela sua própria criação: “E essas indústrias todas: lindas fábricas, rendosos negócios para grupos internacionais e/ou do Sul do país, instaladas num campo em que tudo mais permaneceu igual: os casebres, a gente esquálida, precocemente envelhecida”[12]. O descompasso entre criatura e criador é bastante representativo não só do esvaziamento da missão da Sudene, mas também da criação de um mito que envolve a Superintendência: o de que a continuidade de Furtado teria evitado os problemas que a autarquia enfrentou nos anos seguintes. Sem querer diminuir a importância deste grande economista brasileiro e do próprio papel dos mitos como instigadores e apaziguadores das angústias pessoais e coletivas, ao mesmo tempo que é bastante clara a mudança de rumos da Sudene no pós-1964, é preciso afirmar também que o campo do hipotético não faz parte da História: se com ou sem Celso Furtado, a Sudene andaria pelos mesmos caminhos ou não, é algo intangível para o historiador.

De qualquer modo, esvaziadas a questão nordestina e a própria Sudene – símbolo máximo de um Nordeste ao mesmo tempo reformado e reformador, mesmo que ainda entendido como um barril de pólvora – a redemocratização pouco fez para mudar a situação de uma região que havia, de fato, se modernizado, mas às custas de fortalecimento de velhas oligarquias, subordinação ao capital de fora e perseguição de adversários políticos. Cerca de 20 funcionários perseguidos durante a ditadura militar seriam readmitidos, a partir de 1986, na Sudene[13], mas encontrando ali um órgão já cooptado por práticas que continuariam mesmo após a ditadura militar. A Superintendência seria ainda extinta em 2000 e reavivada em 2007, nunca recuperando, porém, o seu status de espaço primordial de discussão dos problemas nordestinos.