A médica paulistana Carlota Pereira de Queiróz, nascida em 1892, foi eleita em maio de 1933 para a Assembleia Nacional Constituinte, única mulher a participar da elaboração da nova Carta, promulgada em 1934.
"Além de representante feminina, única nesta Assembleia, sou, como todos os que aqui se encontram, uma brasileira, integrada nos destinos do seu país e identificada para sempre com os seus problemas. (...)”
Carlota, como tantas feministas pioneiras no Brasil, vinha de uma família de elite. Inicialmente dedicada à carreira no magistério, aos 28 anos decide estudar medicina, formando-se no Rio de Janeiro em 1926. Recém-formada, assumiu a direção do laboratório da clínica pediátrica da Faculdade de Medicina de São Paulo. Seu envolvimento com a política teve início com o levante constitucionalista em São Paulo, em 1932, à frente do Departamento de Assistência aos Feridos (DAF), que contava com a participação de centenas de mulheres. Este envolvimento alavancou sua popularidade e indicação, no ano seguinte, a concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte, indicada inclusive pela Associação Comercial de São Paulo, e com o apoio da Associação Cívica Feminina e pela Federação dos Voluntários (da revolta de 1932). Na constituinte, participou dos trabalhos da Comissão de Educação e Saúde, a partir da qual foram criados mecanismos para o estabelecimento de uma incipiente assistência social pública no Brasil.
Bertha Lutz, presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e incansável ativista em prol dos direitos das mulheres, chegou à câmara dos deputados dois anos depois de Carlota. Embora duas mulheres em um oceano masculino, não havia necessariamente um alinhamento entre suas ideias e posicionamentos. Para piorar, as discussões iniciais acerca de um Estatuto da Mulher foram abruptamente interrompidas pelo golpe de 1937, em que Getúlio estabeleceu o Estado Novo e sufocou os movimentos sociais e as proposições que não emanassem do executivo.
Carlota, falecida em 1982, empresta seu nome ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, instituído pela Resolução nº 3/2003, “destinado a agraciar mulheres que, no País, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.”
A despeito dos avanços e conquistas das mulheres ao longo do século XX, existe um impressionante desequilíbrio entre homens e mulheres na representação política no Brasil; na nossa última constituinte em 1987/ 88, apenas 26 deputadas (menos de 5% do total) estavam presentes. Em 2022, embora as mulheres representem metade do eleitorado, apenas 18% das cadeiras da câmara dos deputados é formada por mulheres.
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Carlota na Constituinte, julho de 1934. Correio da Manhã.
citação de Carlota: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/outros-documentos/diploma-mulher-cidada-carlota-pereira-de-queiros