O que foi a Revolução de 1930?
Antecedentes e desdobramentos
Thiago Mourelle
Thiago Mourelle Doutor em história. Pesquisador do Arquivo Nacional
O ano 1930 é muito estudado nas escolas e tem presença sempre constante no ENEM e demais provas de vestibulares e concursos. A chegada de Getúlio Vargas ao poder é associada ao início de uma série de transformações não só na política, mas também na economia e na cultura do nosso país.
Para compreender este momento precisamos estudar: por que e como aconteceu a tomada do poder em 1930; e quais mudanças se seguiram. Vamos seguir esse roteiro para poder explicar para você, a partir dos documentos do Arquivo Nacional, os detalhes desse momento que foi (e ainda é) um marco na História do Brasil.
Primeiramente temos que compreender as características e as transformações que levaram ao rompimento que decretou o fim da Primeira República (1889-1930), também conhecida como República Oligárquica e República do Café-com-leite. A razão deste último apelido é o fato de São Paulo e Minas Gerais terem sido as principais forças políticas do período. Os paulistas eram os maiores exportadores de café e os mineiros os principais produtores de leite do país. Porém, o leite tinha menor peso na economia nacional, sendo mais importante a você, leitor, saber que Minas era também o segundo estado com maior produção de café do Brasil. Ou seja, numa economia dominada pelo café, disparado o principal produto nacional de exportação, seria mais correto se chamássemos esse período de “República do Café-com-café”.
Outro ponto importante a ser destacado sobre a Primeira República se refere justamente a esse suposto domínio absoluto de São Paulo e Minas. É certo que ambos tinham enorme força política, mas dependiam de alianças com outros estados para exercer sua liderança. Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Distrito Federal (este último, na época, englobava apenas a cidade do Rio de Janeiro, que era a capital do Brasil) tinham peso significativo nas decisões. Além disso, outros estados de menor força política, principalmente quando unidos, tinham sua influência.
Ocorriam debates acalorados para decidir o candidato que teria o apoio do governo e, por vezes, a falta de um consenso levou a eleições bastante disputadas. Talvez a maior delas tenha sido a de 1910, quando o militar Hermes da Fonseca, apoiado pela maior parte dos estados, venceu o senador Rui Barbosa, que tinha o apoio de São Paulo e do Rio de Janeiro. “Campanha Civilista” foi o nome dado ao esforço de candidatura de Barbosa, que defendia a vitória de um civil contra um militar, mas que saiu derrotada.
Em 1922, novo embate. Dessa vez, São Paulo e Minas Gerais impuseram a candidatura de Artur Bernardes, sem um consenso prévio com os demais estados. A reação foi grande, dando origem ao movimento “Reação Republicana”, em que Nilo Peçanha foi indicado para concorrer com o apoio de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Distrito Federal, mas saiu derrotado.
A partir do governo Bernardes, uma série de mudanças se intensificou no país. O novo presidente era extremamente autoritário e agia com violência contra seus adversários políticos, reprimindo manifestações contrárias à sua administração. Governou grande parte de seu mandato sob Estado de Sítio, quando a ação do Legislativo e do Judiciário e as liberdades individuais são restringidas, e o Poder Executivo ganha mais força do teria num ambiente de normalidade democrática.
Surgiu nessa época o Tenentismo, com o Movimento dos 18 do Forte de Copacabana (1922), seguido de uma grande revolta em São Paulo (1924) e da famosa Coluna Prestes -Miguel Costa (1924-27). As patentes baixas e intermediárias das Forças Armadas criticavam os rumos da República e demonstravam sua vontade de interferir politicamente.
Ao mesmo tempo, nas grandes cidades cresciam as indústrias e, consequentemente, o número de trabalhadores urbanos, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. No mesmo ano de 1922 em que Artur Bernardes assumia a presidência, ocorria a Semana de Arte Moderna e era fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB), o que indicava que os anos 1920 apontavam para mudanças culturais e políticas na sociedade brasileira.
Bernardes, em seu mandato, procurou proteger os produtores de café mineiros, ajudando financeiramente seu estado natal com políticas protecionistas. Isso acabou prejudicando as relações entre Minas e São Paulo. Os paulistas, em franca expansão de suas lavouras, já adentravam estados como o Paraná e compravam terras também no estado de Minas, trazendo preocupações à elite mineira, que temia perder força.
Em 1926, o novo presidente, Washington Luís, proveniente do estado de São Paulo, adotou um modelo mais liberal, permitindo a competitividade interna que estava beneficiando os produtores de café de seu estado. Aumentava então a discórdia que levou ao confronto entre os dois estados brasileiros mais ricos e poderosos na articulação eleitoral para a eleição seguinte. Teoricamente, os mineiros teriam o direito de indicar o então presidente de seu estado (na época, a expressão usada não era “governador” e sim “presidente” do estado), que era Antônio Carlos de Andrada. Mas o paulista Washington Luís defendeu, para sua sucessão, a indicação do presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes.
Tal indicação levou a mais uma crise política na sucessão presidencial, tal qual ocorrera em 1910 e 1922. Só que, dessa vez, havia novos fatores e novos personagens: 1)o movimento tenentista pressionava por mudanças e rupturas, almejando participar do poder; 2) o crescimento do PCB e do operariado urbano intensificava as preocupações com a chamada “questão social”; 3) a crise da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, criou um problema enorme na economia brasileira, e era fundamental ter o controle político para tomar as medidas mais interessantes para a proteção de seu grupo social, o que acirrou a disputa dentro das elites brasileiras.
Assim, as eleições de 1930 ganharam uma importância ainda maior. De um lado, São Paulo e a maioria absoluta dos estados, estavam com Júlio Prestes; de outro, Minas Gerais em acordo com o Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou Getúlio Vargas para a presidência, com o paraibano João Pessoa como vice – numa tentativa de angariar simpatias no norte do país (na época, a expressão “norte” designava o norte-nordeste). Era a chamada Aliança Liberal, que tentava se apresentar como uma elite reformista, com preocupações mais alinhadas às mudanças pelas quais passava o país.
Getúlio Vargas tinha uma sólida carreira política no Rio Grande do Sul e era o atual presidente daquele estado. Chegou a apoiar, na política local, Borges de Medeiros – típico representante do coronelismo da Primeira República, até hoje o homem que mais tempo governou o estado gaúcho. Nos anos 1920, Vargas se tornou deputado federal e chegou a ser Ministro da Fazenda no governo de Washington Luís. Era estancieiro, tinha posses, e vinha de família com tradição militar.
Sua escolha para as eleições de 1930 passou pela tentativa de Minas em se fortalecer com o apoio gaúcho. Sua colocação no poder, no movimento armado de 1930, era uma aventura que Antônio Carlos de Andrada, presidente de Minas, optou por não encabeçar. Na costura de alianças eleitorais, Andrada cedeu, em 17 de junho de 1929, sua candidatura para Getúlio Vargas, que era uma figura de bom trânsito entre as autoridades da Primeira República, mas com uma importância apenas intermediária na política nacional, ainda longe de ter o grande nome que viria a construir alguns anos depois.
João Pessoa, o vice na chapa de Vargas, foi assassinado por razões que não tinham relações com a política. Porém, na intenção de não aceitar o resultado das urnas, a Aliança Liberal acusou os adversários de terem envolvimento em sua morte.
Em outubro de 1930 jovens políticos gaúchos, aliados aos antigos e poderosos mineiros, com o apoio de parcelas da elite política dissidente de alguns estados, interromperam o mandato do presidente Washington Luís – que fugiu do país –, impediram a posse de Júlio Prestes – candidato que havia sido eleito – e colocaram Getúlio Vargas na cadeira presidencial. O fato entrou para a História como “revolução” na versão dos vencedores. Porém, há análises que chamam esse fato histórico de “golpe” ou os que, por falta de um consenso, se referem a ele como “movimento de 1930”, forma que optaremos por utilizar neste texto.
Um fator decisivo foi a presença armada do movimento tenentista. Ao contrário das disputas de 1910 e 1922, dessa vez os derrotados pretendiam resistir e tinham força militar para tal. O movimento de 1930, por isso, é visto por alguns historiadores como mais um movimento tenentista. Porém, se realmente sem os tenentes ele de fato dificilmente teria ocorrido, por outro lado foi igualmente importante a participação e o apoio ativo de uma elite dissidente, ao contrário do que ocorreu em 1922, 1924 e 1927, quando os militares ficaram praticamente sozinhos.
Ocorreram confrontos armados em poucas cidades do país, alguns durando horas, outros alguns dias. Há registros de barricadas e grupos armados avançando, por vezes enfrentando resistência de grupos militares e civis contrários ao movimento. Em 24 de outubro, Washington Luís foi deposto e assumiu o país uma junta provisória, que transmitiu o poder a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930. Os vitoriosos, querendo marcar uma descontinuidade, chamaram o período anterior de “República Velha”.
O primeiro governo Vargas (1930-45) foi marcado por três momentos bem distintos:
1) de 1930 a 1934, um governo ditatorial, chamado de “Provisório”, em que Vargas governava através de decretos, já que a Constituição de 1891 estava suspensa. Num primeiro momento, os tenentes tiveram muita força, sendo colocados como interventores em diversos estados. Porém, a revolta constitucionalista de São Paulo, em 1932, impulsionou a criação de uma nova constituição e o retorno à normalidade democrática. Ainda nesse período, Vargas criou um novo Código Eleitoral (que previa o voto secreto, o voto feminino e a Justiça Eleitoral) e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, mostrando a grande atenção social do grupo que ascendia ao poder. A criação desse ministério mostra a preocupação da elite com o crescimento do número de trabalhadores urbanos e, mais do que intenções humanitárias para o operariado, indica uma tentativa de controle sobre ele.
2) de 1934 a 1937 temos o chamado “Governo Constitucional”. Especialmente de julho de 1934 a novembro de 1935, um curtíssimo período de normalidade democrática, em que ocorreram diversas greves, manifestações nas ruas e o embate entre a Ação Integralista Brasileira – de inspiração fascista – contra a Aliança Nacional Libertadora, um grupo antifascista que ao longo de 1935 acabou ingerida por diversos líderes comunistas – que eram perseguidos desde o início do governo Vargas, havendo extensa propaganda governamental contra tal ideologia, enquanto com os integralistas, até o Estado Novo, o novo governo teve maior tolerância.
A criação da Lei de Segurança Nacional, em abril de 1935, e a repressão iniciada logo após a Intentona Comunista de 1935 são os marcos do crescimento do poder de Vargas. Em dezembro de 1935, a constituição e a lei de segurança foram reformadas, o Estado de Sítio decretado e equiparado ao Estado de Guerra, e milhares de pessoas foram presas sob a acusação de cooperarem com o comunismo.
Em 1937 chegou a ser iniciada a campanha eleitoral para as eleições presidenciais previstas para 1938. Os candidatos seriam, além do líder integralista Plínio Salgado, José Américo de Almeida – representando o governo – e Armando Salles de Oliveira, candidato paulista que dera forte apoio a Vargas de 1934 a 1937, mas que se apresentou como nome da oposição após não conseguir o apoio do presidente para o pleito. São Paulo, após a guerra civil de 1932, fora grande aliado de Vargas, sendo um dos principais apoiadores da Lei de Segurança Nacional e indicando nomes ao Ministério da Justiça (Vicente Ráo) e Ministério das Relações Exteriores (Macedo Soares), mas pulou fora do governo quando percebeu que seu objetivo de voltar à cadeira presidencial não era apoiado por Getúlio.
3) Estado Novo: a invenção do “Plano Cohen” pelo governo, dizendo que havia uma nova revolta comunista em preparação no Brasil – deu a Vargas a justificativa para a criação da ditadura, em 10 de novembro de 1937. Censura, controle da informação e propaganda massiva construíram o “mito” Vargas. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) divulgava os discursos de Vargas, cuidava da censura à imprensa, publicava livros e revistas voltadas para todos os públicos e ajudava na organização dos grandes desfiles e festejos onde Vargas era exaltado e falava aos trabalhadores.
Além disso, o Estado Novo ficou marcado por diversas ações e transformações, entre as quais:
- A criação de novas leis para o trabalhador, depois compiladas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943.
- A descoberta de Petróleo, na Bahia.
- A expansão do controle do Estado para o interior, marcada pela Marcha para Oeste e pela criação do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA).
- A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.
- A criação da indústria de base, com a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.
São inegáveis os avanços econômicos e sociais, além da modernização do país e da valorização de uma identidade nacional mais plural e popular, para o qual o crescimento do samba, apoiado pelo governo, teve participação importante.
Por outro lado, não dá para negar também a repressão contra os adversários políticos – o governo Vargas prendeu de 7 a 15 mil pessoas entre 1935 e 1945 –, casos de tortura e interferência na autonomia dos trabalhadores – que foram absorvidos pelo Estado de forma subordinada e hierarquizada. Assim como ações de inspiração fascista, como o uso maciço da propaganda para a exaltação ao líder e a perseguição a minorias em determinados momentos – em especial a estrangeiros –, fatos que tem que estar presentes também nas avaliações e análises sobre o período.
O movimento de 1930 foi o marco de grandes transformações e mudanças. Por isso entrou para a História e por isso é necessário estudá-lo. Mas não devemos esquecer que não foi uma revolução popular. Colocou no poder uma elite dissidente e reformista, embora mais atenta à necessidade de mudanças sociais, de ações para o desenvolvimento nacional e da inserção dos trabalhadores dentro de seu projeto de país.
Para finalizar, cabe relembrar que, em 1925, cinco anos antes da chegava de Vargas e seu grupo ao poder, Albert Thomas, presidente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), havia visitado o Brasil e compartilhado com as autoridades brasileiras suas preocupações sobre a necessidade da criação de leis trabalhistas para diminuir as tensões sociais e criar um ambiente mais favorável para a manutenção das atividades econômicas. Não se tratava de caridade, mas de uma ação estratégica diante do crescimento do operariado brasileiro e de sua crescente capacidade de mobilização.
Nesse contexto, a solução adotada pelo governo Vargas foi eficaz. Os comunistas foram intensamente perseguidos, os sindicatos foram vigiados e foi estabelecida uma relação direta do presidente com os trabalhadores. Em 1945, ao fim da ditadura, o trabalhismo de Getúlio Vargas deu origem ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de feição menos revolucionária e mais reformista do que o PCB, por exemplo. Mas essa já é outra história...
Legendas das imagens:
1) Primeiros momentos logo após a vitória do Movimento de 1930. Getúlio Vargas e aliados festejam em solenidade, na então capital do Brasil, Rio de Janeiro (RJ). BR_RJANRIO_PH_0_FOT_18089_041
2) Trabalhadores fazem uma refeição durante intervalo na colheita do café. São Paulo, 1934. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_03986_002
3) Presidente Hermes da Fonseca, durante uma visita ao Espírito Santo, em 1911. Ao centro, ao lado do homem que segura um guarda-chuva. BR_RJANRIO_O2_0_FOT_0431_d0001de0001
4) Rui Barbosa, conhecido pelo apelido de “Águia de Haia”, teve vasta carreira política, tendo sido deputado e senador pela Bahia, Ministro da Fazenda, Ministro da Justiça e também constituinte na preparação da Constituição de 1891. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_10460_025.
5) Presidente Artur Bernardes (1922-1926). BR_RJANRIO_PH_0_FOT_11593_015.
6) Luís Carlos Prestes, apelidado de “Cavaleiro da Esperança”. Líder tenentista nos anos 1930 e comunista a partir da década seguinte. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_39357_016
7) Presidente Washington Luís, ao centro, de cartola (1926-1930). BR_RJANRIO_PH_0_FOT_30651_019.
8) Júlio Prestes, em visita aos Estados Unidos, logo após a vitória eleitoral em 1930. Ele acabou não chegando a tomar posse, já que o Movimento de 1930 depôs o presidente Washington Luís a poucas semanas do final de seu mandato. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_39354_009
9)João Pessoa, presidente do estado da Paraíba (1928-1930), ao lado de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul (1928-30). BR_RJANRIO_PH_0_FOT_18089_032
10) Getúlio Vargas ao lado de seu pai, Manuel do Nascimento Vargas, que foi combatente da Guerra do Paraguai e teve carreira militar de destaque. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_18089_003.
11) Mobilização em favor do Movimento de 1930 na cidade de Ponte Nova (MG), em 10 de outubro de 1930. BR_RJANRIO_TZ_0_FOT_003
12) Militares apoiadores do Movimento de 1930 na cidade de Ponte Nova (MG). BR_RJANRIO_TZ_0_FOT_005.
13) Cartaz exaltando o estado de São Paulo. Propaganda em prol da Revolta Constitucionalista de 1932. BR_ANRIO_SA_877_CX_1824_CAPA.
14) Jornal integralista “A Ofensiva” divulgou, no dia 2 de novembro de 1937, a grande manifestação da Ação Integralista Brasileira em apoio a Getúlio Vargas, dias antes da decretação do Estado Novo. BR_ANRIO_TZ60_pg03
15) Publicação anticomunista em São Paulo, apoiada pela Delegacia de Ordem Social. BR_ANRIO_SA_866_CX_1284_CAPA
16) Forças militares do governo, em 29 de novembro de 1935, logo após a vitória contra o movimento armado conhecido como Intentona Comunista. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_05620_003.
17) Plínio Salgado, ao centro, ao lado de outros líderes e militantes integralistas. Salgado era o principal líder do grupo. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_14964_004.
18) Vargas, já no Estado Novo, discursando no rádio, em microfone com a sigla do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). BR_RJANRIO_PH_0_FOT_18089_035.
19) Multidão aguarda discurso de Getúlio Vargas. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_18089_056
20) Extração de poço de Petróleo no bairro de Lobato, em Salvador (BA), no ano de 1940. BR_RJANRIO_EH_0_FOT_PRP_00005_d0006de0012.
21) Cartaz, de 1942, com propaganda do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), incentivando trabalhadores a se alistarem. BR_RJANRIO_S7_CX005_PT001
22) Capa do jornal carioca A Noite, de 31 de agosto de 1942, informando aos leitores sobre a decretação do Estado de Guerra em todo o território nacional. BR_RJANRIO_2A_CX_6_PCT_1_A_Noite_31_08_1942_001de008
23) Escola de samba Azul e Branco desfilando na Avenida Rio Branco, centro da cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 1943. BR_RJANRIO_EH_0_FOT_EVE_08077_d0001de0003