A duração da jornada de trabalho traz impactos profundos na qualidade de vida dos trabalhadores (DAL ROSSO, 2006, p.31), pois condiciona a quantidade de tempo livre para desfrutar em atividades relacionadas às necessidades básicas e ao lazer, entre outras, além de afetar a saúde dos indivíduos. Não é de estranhar, portanto, que quando sujeitos a jornadas de trabalho que excedem sua capacidade física e psicológica, os trabalhadores busquem controlar sua duração. Negociações com o patronato, movimentos políticos e greves estão entre os instrumentos de pressão mais comumente empregados.
As greves ocorridas nas primeiras décadas da experiência republicana brasileira, tendo como motivação a melhoria de salários e das condições laborais, impeliram o Estado a regular a duração da jornada em “oito horas regulares de trabalho ao dia, quarenta e oito semanais, suplementadas pela possibilidade de acrescentar mais duas horas-extras por dia, sempre que necessário” (DAL ROSSO, 2006, p. 32). As greves dos metalúrgicos do ABC paulista, ocorridas a partir de 1978, forneceram impulso para mais uma redução de jornada, agora para quarenta e quatro horas semanais, ampliada para todos os trabalhadores e regulamentada pela Constituição de 1988.
As lutas por melhores condições e relações de trabalho compuseram o núcleo das preocupações do movimento sindical brasileiro na segunda metade do século XX. Entre essas estavam: busca pela preservação de postos de trabalho, melhoria salarial, pontualidade no pagamento de salários, direito de greve, extinção da hora extra. Associavam-se, ainda, temas como os efeitos corrosivos da recessão na vida dos trabalhadores, reforma agrária, direito à habitação, eleições diretas e demandas sociais e políticas as mais diversas (CENTRAL...).
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), fundada em 1983, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, constituiu uma das organizações sindicais mais atuantes naquele período. De âmbito nacional e congregando trabalhadores urbanos e rurais, assim como dos setores público e privado, a CUT reunia, em seus congressos, alguns milhares de representantes vindos de todas as partes do país.
Nessas primeiras décadas do século XXI, no Brasil, o assalariamento da força de trabalho vem coexistindo com formas ainda mais precárias de relação com o conjunto dos trabalhadores (FILGUEIRAS; CAVALCANTE, 2020). O trabalho informal, o trabalho digital, o trabalho autônomo, as plataformas e aplicativos, entre outras assim chamadas “novas” modalidades de trabalho, trazem impactos e desafios tanto à organização sindical, quanto à regulação protetiva dos trabalhadores.
Os cartazes aqui publicados pertencem ao fundo Valderi Antão Ruviaro e Yara Silvia Tucunduva, e foram confeccionados pela Central Única de Trabalhadores.
Referências
CENTRAL Única dos Trabalhadores (CUT). In: DICIONÁRIO Histórico-Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/central-unica-dos-trabalhadores-cut
DAL ROSSO, Sadi. Jornada de trabalho: duração e intensidade. Ciência e Cultura, v. 58, n. 4, p. 31-34, 2006. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252006000400016
FILGUEIRAS, Vitor; CAVALCANTE, Sávio. O trabalho no século XXI e o novo adeus à classe trabalhadora. Revista Princípios, n. 159, p. 11-41, 2006. https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2020.159.001
No século XX, a duração da jornada de trabalho foi objeto de grande debate por parte de movimentos sindicais em razão do impacto direto que possui na saúde e, de forma mais geral, na vida de trabalhadores do mundo todo. No Brasil não foi diferente: greves, movimentos políticos, negociações já foram empregados como instrumentos de pressão para reduzir a duração da jornada de trabalho estipulada em lei.
O cartaz da Central Única dos Trabalhadores, integrante do fundo Valderi Antão Ruviaro e Yara Silva Tucunduva, apresenta uma das campanhas nacionais da entidade em prol da jornada de trabalho de 40 horas semanais. Você sabe como a questão da duração da jornada de trabalho foi tratada nas décadas de 1930 e 1980?