A década de 1970 no Brasil foi marcada por um intenso movimento feminista, recebendo certo impulso quando a ONU declarou o ano de 1975 como o ano internacional da mulher e como abertura da década da mulher (1975-1985). Novos debates acerca do feminismo ampliaram o espaço de atuação pública e política no país, em consonância com o que a historiografia chamou de segunda onda do movimento feminista [1], que ganhou força nos EUA e na Europa a partir dos anos de 1960. Comba Marques Porto teve grande participação nas lutas feministas nesse período. Figura central na incorporação de inúmeras das aspirações das mulheres à Constituição de 1988 foi coordenadora nacional da Campanha da Mulher pela Constituinte.
Nascida em 1945 no Rio de Janeiro, ingressou na faculdade de Letras da Universidade do Estado da Guanabara (UEG) em 1967, mesmo ano em que começou a militar no movimento estudantil, filiando-se ao Partido Comunista. Em 1968, Comba participou das diversas manifestações contra a ditadura, como a Passeata dos Cem Mil e o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes – o Congresso de Ibiúna –, como representante da faculdade de Letras, onde foi detida e presa por um mês. Para dar continuidade à luta partidária na universidade, ingressou na faculdade de direito da UFRJ em 1971.
Foi no contexto de crise da democracia e de resistência à ditadura, que o feminismo eclodiu no Rio de Janeiro e as mulheres de esquerda, aos poucos, aderiram aos movimentos feministas. O Centro da Mulher Brasileira (CMB), organizado em 1975, foi local de discussão onde Comba daria seus primeiros passos na luta pelos direitos da mulher. Devido a divergências internas no CMB, a então feminista retirou-se do centro e, junto a outras mulheres, fundou o Grupo CERES, voltando-se para a discussão de problemas ligados à sexualidade feminina, como o aborto, o prazer, a contracepção e a violência doméstica.
Na década de 1980, o movimento feminista passou a elaborar políticas públicas para as mulheres, principalmente através da criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em 1985, do qual Comba era membro. O CNDM tornou-se um marco na trajetória da conquista de direitos da mulher e no fortalecimento da democracia participativa.
Como coordenadora nacional da Campanha pela Mulher na Constituinte, elaborou a Carta das Mulheres aos Constituintes, documento que especificava as principais reivindicações femininas e que foi relevante para a integração dessas demandas na Constituição de 1988. O lobby do batom – grupo formado por integrantes do CNDM e a bancada feminina do Congresso, incluindo Comba, responsáveis por apresentar suas propostas aos demais membros da constituinte – obteve importantes avanços na nova Carta Magna que incorporou no Artigo 5°, I: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. E no Artigo 226, Parágrafo 5°: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem e pela mulher”.
Foi professora da Faculdade Cândido Mendes (1977-1978), candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro em 1982 e deputada federal constituinte em 1986, ambas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Publicou diversos trabalhos entre eles: A proteção da mulher em debate, A mulher e a CLT e A construção da cidadania feminina. Juíza aposentada do Ministério do Trabalho, atualmente presta consultoria jurídica e lançou recentemente A arte de ser ousada, biografia da escritora Carmen da Silva (1919-1985), uma das precursoras do feminismo no país.
O Arquivo Nacional conta um pouco da história do movimento feminista no Brasil a partir de correspondência, textos, recortes de jornais, cartazes e outros impressos e publicações de 1918 a 1991, que formam o fundo Comba Marques Porto (BR RJANRIO TJ), doado pela titular à instituição em 1993. O fundo está totalmente organizado, dividido em 31 séries, entre elas: periódicos; legislação; aborto; correspondências; feminismo; violência contra mulher; Assembléia Nacional Constituinte de 1946 e 1988; entre outros.
Para saber um pouco mais sobre o fundo, consulte:
[1] Essa segunda onda é caracterizada pela luta das mulheres por igualdade entre os sexos, numa continuidade da primeira onda mobilizada pela conquista dos direitos políticos, ampliando ainda mais suas pautas: sexualidade, família, mercado de trabalho, violência contra mulher, direitos reprodutivos, entre outros. No Brasil, a primeira onda estaria relacionada ao movimento pelo sufrágio feminino durante as primeiras décadas do século passado, destacando nomes como de Bertha Lutz e da Sociedade Brasileira pelo Progresso Feminino.
Bibliografia e sugestões de leitura:
Pereira, Hildete e Schumaher, Schuma. A segunda onda feminista no Brasil. Disponível em:
http://www.mulher500.org.br/wp-content/uploads/2017/06/3_A-segunda-onda-feminista-no-Brasil.pdf
Soihet, Rachel. Mulheres moldando esteticamente suas existências: feminismo como uma alavanca para uma sociedade mais justa. Projeto História, São Paulo, n.45, pp.29-60, dez.2012. Disponível em:
https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/15006/11200