Doutor em história. Pesquisador do Arquivo Nacional
Na Marinha, marinheiros tratados como escravos.
De repente, aquele que parecia ser mais um dia comum acabou entrando para a nossa história. O que a elite brasileira nunca imaginou que pudesse acontecer acabou ocorrendo: os marinheiros – quase todos negros – tomaram o comando dos principais navios de guerra do Brasil das mãos dos oficiais – quase todos brancos – e gritaram por liberdade, voltando os canhões para a capital da República e ameaçando o palácio presidencial. Era 22 de novembro de 1910, data da resposta a uma opressão sobre a qual precisamos falar um pouco, antes de explicar a revolta.
A Marinha do Brasil, criada em 1822, enfrentava dificuldades durante o Império para obter pessoal suficiente para ingressar em suas fileiras. A fim de resolver esse problema, o governo imperial buscou, em vários momentos, regulamentar o alistamento militar. No Segundo Reinado, d. Pedro II emitiu o decreto 1.591, em 14 de abril de 1855, estabelecendo três formas de entrada na Marinha: menores de idade poderiam ser indicados pelos pais ou tutores, educados para servirem nos navios depois de um tempo de preparação; e, para os adultos, havia a possibilidade do voluntariado ou do alistamento compulsório. Como quase sempre a quantidade de voluntários não atendia às necessidades, então se partia para o recrutamento forçado por meio de decretos e avisos que estabeleciam anualmente quantos homens cada província deveria ceder à Marinha.
Assim, as províncias, a fim de cumprir a exigência, retiravam à força homens de suas famílias e os obrigavam ao serviço militar. A ação autoritária e violenta se dava não contra os filhos dos cafeicultores e/ou membros de famílias nobres imperiais, mas sim contra trabalhadores urbanos ou rurais, negros e pobres. Muitos em situação precária, vivendo em cortiços, alguns dormindo nas ruas, outros com passagem pela polícia, eram recolhidos forçosamente e tinham seus destinos decididos sem terem o direito de opinar sobre o rumo de suas vidas.
A “sentença” definida pelo Estado para esses homens era de, no mínimo, 15 longos anos de engajamento obrigatório, até que pudessem deixar a carreira militar. Nas embarcações, não eram apenas soldados, mas faziam também o serviço “pesado”: carregavam compras, cozinhavam, pintavam e faziam faxina, sempre a mando dos oficiais, que eram brancos e, quase sempre, originários de famílias abastadas – ao negro era vedada a possibilidade de ser oficial. Segundo o historiador Álvaro Pereira do Nascimento, 75% dos marinheiros eram negros. Para o pesquisador Edgard Carone, 80% eram negros e mulatos, 10% caboclos e 10% brancos. De qualquer forma, fica clara a hegemonia de negros na baixa patente.
Reproduziam-se na Marinha as relações de trabalho presentes na sociedade brasileira oitocentista: de um lado os patrões brancos, de outro os escravos negros. Mas, assim como se dava nas forças produtivas, havia várias formas de resistência à opressão. Foram muitos os casos de deserção e desobediência às ordens superiores. Muitas vezes, a polícia fazia o papel de capitão-do-mato, perseguindo os marinheiros nas ruas da cidade onde seu navio havia aportado. Frequentemente davam entrada nas delegacias pessoas suspeitas de deserção. Era comum também que negros identificados como capoeiristas – prática cultural proibida na época – fossem enviados à Marinha para prestar, à força, o serviço militar.
Além do alistamento forçado, as condições de trabalho eram péssimas e os castigos, desumanos. O soldo era muito baixo, insuficiente para o sustento do marinheiro; além disso, a má alimentação era recorrente. Eram submetidos à vigilância intensa; até a licença para passear em dia de folga teria que ser aceita por um oficial. Além da chibata, havia outras punições como a golilha – ferro que prendia a vítima pelo pescoço, muito usado contra os escravos – e a prisão, em correntes, pelo período de três a oito dias na solitária, com alimentação a pão e água.
O professor Álvaro Pereira do Nascimento estudou processos, no Arquivo Nacional, do período que vai das últimas décadas do Império até as primeiras do período republicano. Entre os casos identificados por ele, destacamos o que envolveu o marinheiro Laurentino Manoel da Silva. Após brigar com outro marinheiro e resistir à prisão, Laurentino foi condenado discricionariamente pelo oficial imediato José Cândido Guillobel a receber 500 chibatadas. Guillobel chegou a responder a um processo pela punição considerada exagerada, mas acabou inocentado, uma vez que o tribunal militar foi convencido de que, como o marinheiro havia voltado ao trabalho normalmente após as chibatadas, o castigo teria sido adequado. Após centenas de casos parecidos ao longo de várias décadas, em 1910 um grupo de marinheiros começou a preparar uma revolta; na pauta, melhores condições de trabalho, aumento do soldo e, principalmente, a extinção do castigo físico na Marinha do Brasil.
Após serem extintas no segundo dia após a Proclamação da República, as punições físicas foram reinseridas pelo decreto n. 328 de 12 de abril de 1890, pouco mais de cinco meses depois: o novo regime criava a Companhia Correcional, que impunha humilhações e constrangimentos aos marinheiros reincidentes; a chibatada retornava, conforme constava no artigo oitavo.
Em 1910, o Brasil tinha cerca de 20 milhões de habitantes, entre os quais mais da metade mestiços, negros e índios. Hermes da Fonseca assumira a presidência em 15 de novembro, uma semana antes do início da revolta, após a vitória numa disputa eleitoral acirrada contra o senador Rui Barbosa.
Na Baía de Guanabara, o grito de “basta!”
A revolta foi liderada pelos marinheiros negros João Cândido Felisberto, André Avelino, Francisco Dias Martins e Manoel Gregório do Nascimento. Para Edmar Morel, pesquisador da revolta, Francisco Dias Martins, conhecido pelo apelido “Mão Negra”, teria sido o idealizador do levante, enquanto João Cândido fora quem tomou a frente e o executou.
No dia 16 de novembro de 1910, oficiais do encouraçado Minas Gerais encontraram duas garrafas de cachaça a bordo e acusaram o marinheiro negro de nome Marcelino Rodrigues Menezes de ter introduzido a bebida alcoólica na embarcação. Marcelino recebeu a pena de 250 chibatadas. Como de costume, a cruel cerimônia contava com a presença dos oficiais, que assistiam bem vestidos e de posse de seus uniformes e luvas brancas; o carrasco executava as chibatadas, enquanto os marinheiros observavam seu companheiro pendurado, nu da cintura pra cima, sofrendo com os violentos golpes da chibata.
Dessa vez não haveria próxima. No dia 22 de novembro, os marinheiros se levantaram contra os oficiais, executando alguns e tomando o comando do encouraçado Minas Gerais e dos mais modernos navios da esquadra da Marinha brasileira. João Cândido assumiu o comando do Minas Gerais, se tornando o primeiro marinheiro a liderar uma esquadra. Os encouraçados Minas Gerais e São Paulo tinham acabado de ser construídos nos portos ingleses e estavam entre os navios de guerra mais poderosos do mundo. Além deles, havia ainda o também encouraçado Deodoro, o cruzador Bahia e outras quatro embarcações de porte médio apoiando o levante. Mais de dois mil homens estavam mobilizados para enfrentar as autoridades brasileiras na luta contra a opressão dos oficiais brancos contra a marujada negra. A grandiosidade das embarcações fica evidente quando analisamos os números: apenas o Minas Gerais tinha a bordo 887 praças e 107 oficiais, além de 8 carrascos para aplicarem as punições aos marinheiros.
A esquadra se movimentava na Baía de Guanabara com uma destreza incomum. Em terra, muitos desconheciam a capacidade dos marinheiros de comandar com tanta habilidade tais embarcações. Destaca-se que, no momento da eclosão do levante, a principal palavra de ordem, gritada em plenos pulmões foi “liberdade!”, seguida de “abaixo a chibata!”. Gritos que perpassavam séculos de história e que não haviam sido ouvidos em 1888. A Lei Áurea não havia conseguido terminar com as humilhações nem garantido respeito e direitos iguais aos negros, que agora com suas próprias mãos se insurgiam contra a opressão dentro da Marinha brasileira.
“Mão Negra” foi o autor do memorial enviado pelos rebeldes para o presidente pedindo melhores condições de trabalho e aumento do soldo. As principais reivindicações eram o fim do castigo físico e a anistia, ou seja, o perdão pela rebelião que realizavam. O texto ainda dizia que os marinheiros não podiam mais suportar “a escravidão na Marinha brasileira” e que “vinte anos de República ainda não foi o bastante para tratar-nos como cidadãos fardados em defesa da Pátria”. Caso não tivessem resposta, bombardeariam a cidade e os navios que não se juntassem à revolta.
Os 2.379 praças – para comparação, a revolta do Encouraçado Potemkin, famoso caso ocorrido na Rússia em 1905, não chegava a 500 tripulantes a bordo – e os principais navios da esquadra brasileira dominavam o litoral do Rio de Janeiro, então capital da República, e apontavam os canhões para a cidade. A Marinha não tinha condições de reagir. O contra-almirante José Carlos de Carvalho, deputado federal à época, foi o escolhido pelo governo para ir a bordo negociar com os revoltosos. Ele confirmou a situação degradante em que se encontrava o marinheiro Marcelino, que havia recebido as chibatadas: estava com as costas banhadas de sangue mesmo passados já alguns dias do castigo. Ao perguntar quem se responsabilizava pela rebelião, ouviu “todos!”. Ao retornar para terra firme, afirmou ao presidente e ao Congresso Nacional que as reivindicações eram justas. O senador Rui Barbosa, mesmo sem apoiar a quebra de hierarquia e a indisciplina dos marinheiros, disse no plenário que se tratava de uma “revolta honesta” e defendeu a aprovação da anistia, para que a revolta tivesse fim.
E assim ocorreu: em 27 de novembro terminou a revolta iniciada no dia 22.
A anistia não cumprida e a revolta na Ilha das Cobras.
Porém, muitos representantes da elite não aceitaram que a história terminasse assim. O deputado Irineu Machado, por exemplo, disse que a exigência da anistia foi uma “imposição humilhante” dos rebeldes ao governo. Pensavam como ele outros parlamentares, parcela da imprensa, majoritariamente os militares de alta patente e também o presidente da República. A revolta dos marinheiros negros era considerada uma afronta imperdoável. Alguns jornais, como O País, disseram que o governo havia sido covarde e se dobrado aos insubordinados, abrindo um precedente perigoso.
Assim, já no dia seguinte ao final da revolta, em 28 de novembro de 1910, foi publicado o decreto 8.400, permitindo que a Marinha expulsasse de seus quadros quaisquer praças “cuja permanência se torne inconveniente à disciplina”. As autoridades brasileiras davam plenos poderes para que o comando da Marinha se livrasse de todos os elementos considerados indesejáveis. Assim, mais de dois mil praças foram expulsos. Alguns, já receosos, haviam desertado tão logo terminou a revolta. Não foi o caso de João Cândido, que confiou, em vão, na palavra do presidente Hermes da Fonseca.
Em 9 de dezembro de 1910, impulsionada talvez pelo ambiente de contestação ainda presente entre a baixa patente da Marinha, ocorreu uma segunda revolta, agora na prisão da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Desta vez, a Marinha não deu a menor chance para a sublevação e respondeu de forma violenta e até exagerada. Os mesmos navios que haviam participado da Revolta da Chibata nas mãos de João Cândido e seus companheiros foram usados pelos oficiais brancos para torpedear a Ilha de Cobras. Na ação, centenas de pessoas ficaram feridas e dezenas morreram. Alguns tiros chegaram a atingir as ruas da cidade, casas e até uma farmácia situada a três quilômetros de distância da ilha.
O novo levante deu a oportunidade para que as autoridades buscassem uma revanche, indicando injustamente como responsáveis alguns dos participantes da Chibata, entre eles João Cândido. Como os marinheiros não poderiam ser processados pela revolta de novembro, em razão da anistia, buscou-se então acusá-los pela rebelião ocorrida na prisão militar, mesmo sem eles terem tido qualquer participação nela.
João Cândido estava ainda a bordo do Minas Gerais quando ocorreu a rebelião na Ilha das Cobras. Trabalhou normalmente cumprindo as ordens do oficial que comandava o encouraçado para a repressão ao levante, mas mesmo assim foi acusado de prestar auxílio aos rebeldes. A comunicação por rádio das embarcações entre si e com o comando terrestre foi transcrita no processo, confirmando que os navios seguiram fielmente as ordens do presidente da República de realizar o bombardeio à ilha.
O texto da promotoria, acusando os réus, mostrou o quanto a Revolta da Chibata despertara ódio nas autoridades contra os marinheiros. Ao falar da rebelião na Ilha das Cobras, o acusador referiu-se também à anterior, liderada por João Cândido. As duas são chamadas de “lamentáveis acontecimentos” que causaram “danos incalculáveis, morais e materiais”, sendo a segunda “indiscutivelmente uma consequência” da primeira, realizadas por homens tomados pelo “espírito de indisciplina”.
João Cândido e parte da tripulação do Minas Gerais e do São Paulo foram levados presos para a Ilha das Cobras. Dezoito deles foram colocados na solitária, em prisões sem ventilação em um local no subterrâneo. Ficaram completamente nus, sem banho, pão ou água por 28 horas; foram submetidos à tortura, sendo jogado ácido fórmico – substância tóxica e corrosiva – em seus corpos, o que gerou queimaduras graves. Na manhã seguinte, 16 estavam mortos asfixiados, restando apenas Cândido e o soldado naval João Avelino. O comandante Marques da Rocha foi o responsável por tamanha barbárie, mas terminou inocentado pela Justiça.
Francisco Dias Martins, o “Mão Negra”, entrou com dois pedidos de Habeas Corpus, ambos negados. O primeiro, em abril de 1911, após de cinco meses preso incomunicável. O segundo, em junho, já há oito meses à espera do início do julgamento. A acusação tentou, de todas as formas, buscar elementos que imputassem culpa aos réus, por isso protelou ao máximo a definição do caso. Em depoimento, João Cândido questionou a isenção dos oficiais que o julgariam, dizendo que estavam tomados de raiva e que queriam vê-lo “desaparecer”.
Satélite, o “navio negreiro republicano”.
Enquanto João Cândido, Francisco Dias Martins e outros enfrentavam a prisão, alguns tiveram destino ainda pior. A revolta na Ilha das Cobras foi usada pelo governo para obter, do Congresso Nacional, a aprovação do Estado de Sítio – que suspende direitos e liberdades, possibilitando ao governo maior possibilidade de ação contra quem julgar uma ameaça ao país. O pesquisador Edmar Morel conta que a repressão estava tão violenta que, na prisão, João Cândido encontrou um amigo de infância que estava preso apenas por ter feito um comentário elogiando a revolta. O rapaz apanhou, teve costelas quebradas e perdeu um olho. Sem atendimento, veio a falecer. Era esse o tratamento republicano dispensado aos pobres.
De todos os horrores, talvez o maior tenha sido o envio do navio Satélite, cargueiro do Loyd Brasileiro, para a Amazônia. A bordo, em torno de 500 presos: 293 homens avindos de casas de detenção, mais 97 marinheiros, 45 mulheres e o restante eram considerados elementos indesejáveis pelo governo – líderes sindicais, moradores de rua e trabalhadores que haviam tido algum problema com seus patrões. Simplesmente essas pessoas foram jogadas no navio e transportadas à força para o norte do país.
A viagem, ironicamente, foi iniciada no dia 25 de dezembro de 1910, quando os passageiros deveriam estar celebrando o natal com seus parentes. Foram 69 dias de viagem. O 2º tenente Francisco Melo comandou o Satélite e foi o responsável pelo fuzilamento de nove dos transportados. Entre os mortos, alguns já deram entrada no navio com seus nomes marcados na listagem com uma cruz vermelha, o que mostra a premeditação do ocorrido. A justificativa oficial foi de que eles haviam tentado realizar um motim e que o fuzilamento teria sido uma ação de legítima defesa do comandante.
O presidente Hermes da Fonseca informou, em mensagem ao Congresso, que partira dele a iniciativa de enviar o navio para a Amazônia e explicou qual seria o destino dos passageiros: “metade iria trabalhar para Companhia Telegráfica chefiada pelo coronel Cândido Rondon e a outra metade seria entregue à Companhia Construtora da Estrada Madeira-Mamoré”. Como a Companhia Madeira-Mamoré não os quis receber, “os restantes dos desterrados” foram “colocados em diferentes seringais”. Cabe lembrar que milhares de trabalhadores, à época, morreram na região vitimados pela malária, desinteria e outras doenças tropicais. Sentenciados ao trabalho escravo, sem julgamento, assim como não foram julgados os que foram assassinados durante a viagem. O discurso oficial dizia que eles seriam pagos, porém o salário era muito baixo e, na prática, os trabalhadores eram impedidos de deixarem o local, muitas vezes sendo fuzilados em caso de tentativas de fuga ou de rebelião.
Anistia e monumento, quase 100 anos depois.
Quanto a João Cândido e aos demais acusados no processo sobre a revolta da Ilha das Cobras, apenas em 11 de junho de 1912 ocorreu a primeira sessão do julgamento. A sentença final, no início de dezembro, finalizou dois anos de martírio dos réus. Dos 70 acusados apenas 10 foram julgados; os demais morreram, desapareceram ou não foram localizados. Por fim, foram absolvidos por unanimidade. O Conselho de Guerra considerou a denúncia “deficiente, lacunosa, formulada em termos vagos”. O saldo do julgamento foi o seguinte: dois anos de privação de liberdade aos acusados, que aguardaram em regime fechado a Justiça se pronunciar.
Décadas depois, em 1959, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul concedeu a João Cândido uma pensão vitalícia no valor de dois salários-mínimos, que ele usufruiu por 10 anos, até morrer em 6 de dezembro de 1969. Trinta e nove anos depois, em 2008, o líder da Revolta da Chibata foi anistiado pelo Estado brasileiro: sua expulsão da Marinha foi revogada. Na mesma época, quase 100 anos depois da Revolta da Chibata, João Cândido ganhou, finalmente, uma escultura em sua homenagem. Ela está na Praça XV, centro da cidade do Rio de Janeiro, em frente à Baía de Guanabara, local onde esse herói brasileiro fez história.
Legenda das imagens:
Doc.1: Aviso de que no ano de 1872 o Município Neutro - como era conhecida a cidade do Rio de Janeiro, onde ficava a corte - deveria ceder 260 pessoas para ingresso nas fileiras da Marinha Imperial. BR_RJANRIO_AI_0001
Doc.2: Documento de 29 de abril de 1880 no qual a Polícia da Corte pede que a Marinha verifique se o indivíduo José Joaquim Sant'Ana consta como desertor. BR_RJANRIO_B5_0001
Doc. 3: Documento de 23 de setembro de 1873 no qual a Polícia da Corte prendeu um "capoeira" e pediu para a Marinha Imperial verificar se ele faz parte de suas fileiras. BR_RJANRIO_B5_0001
Doc. 4: Auto de corpo de delito do marinheiro Laurentino Manoel da Silva, que levou 500 chibatadas a mando do oficial José Cândido Guillobel. BR_RJANRIO_1X_0_CGM_PCR_311_0001
Doc. 5: Foto do jornal Correio da Manhã, de 1963, de João Cândido já idoso. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_14291_004
Doc. 6: Foto do jornal Correio da Manhã, de 1963, de João Cândido já idoso. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_14291_003
Doc. 7: Fotografia da farmácia São João, situada na Rua Marechal Floriano 173, Rio de Janeiro, RJ. Ela foi atingida durante o bombardeio à Revolta dos prisioneiros da Ilha das Cobras, em dezembro de 1910. BR_RJANRIO_O2_0_FOT_0483_d0001de0001
Doc.8: Lista dos 10 réus que estavam sendo processados como líderes da revolta ocorrida na Ilha das Cobras, entre 9 e 10 de dezembro de 1910. RJANRIO BW.0.PCR.2847 Volume 3. Folha 1.
Doc. 9: Trecho das conversas de rádio entre as embarcações e o comando. RJANRIO BW.0.PCR.2847 Volume 1. Folha 61.
Doc. 10: Habeas corpus requerido por Francisco Dias Martins, o “Mão Negra”, em 21 de abril de 1911. BR_RJANRIO_BV_HCO_0894
Doc. 11: Habeas corpus requerido por Francisco Dias Martins, o “Mão Negra”, em 16 de junho de 1911. BR_RJANRIO_BV_HCO_1765
Doc. 12: João Cândido registra no processo uma reclamação sobre a parcialidade dos juízes. BW.0.PCR.2847.
Doc. 13: Documento escrito pelo presidente Hermes da Fonseca e enviado pelo Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, em 26 de maio de 1911, dando explicações sobre suas ações em dezembro de 1910, durante a vigência do Estado de Sítio. BW.0.PCR.2847 Volume 3. Folha 22.
Doc. 14: João Cândido e seu filho, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por ocasião do embarque para Porto Alegre, onde seriam recebidos pelo governador Leonel Brizola. Cândido foi agradecer a aprovação de uma pensão vitalícia concedida a ele por seu estado natal, o Rio Grande do Sul. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_14291_002