Cidade planejada
Uma cidade planejada. O que isso significa? A existência, a fundação de muitas cidades devem-se a uma ordem ou determinação superior, um plano anterior, por assim dizer. A fundação do Rio de Janeiro foi “planejada” em Lisboa, mas isso não faz dela uma “cidade planejada” em sua acepção contemporânea.
Uma cidade planejada tem seu traçado criado no papel antes de ser rasgada no solo. A primeira capital do Brasil (Salvador, ainda no período colonial), foi desenhada em Lisboa para ser uma cidade-fortaleza-centro administrativo e sua construção foi levada a cabo por Luís Dias em 1549. Belo Horizonte [1], atual capital de Minas Gerais, foi a primeira cidade planejada do período republicano. Na época, final do século XIX, havia uma pressão considerável para a criação de uma cidade nova e moderna para o estado, já que a então capital Ouro Preto, outrora fulgurante centro de mineração e irradiador de riqueza, encontrava-se em estagnação. Naquele contexto – Belo Horizonte [2] foi fundada em fins de 1897 – a criação de um novo centro de poder em um dos estados mais ricos da federação assumiu um caráter explicitamente político e ideológico: marcada pelo ideal positivista, todo o projeto expressava o desejo de construir um novo país, republicano, ordeiro, seguindo o inexorável caminho do progresso.
A ideia de se criar novas cidades a partir do nada, seguindo diretrizes específicas desde o estilo dos edifícios até a ordenação de residências e serviços era bastante compatível com noções de planejamento urbano típicas da segunda metade do século XIX e, em especial, início do século XX, segundo as quais a melhor forma de se eliminar ou, ao menos, minimizar a desordem típica das cidades que cresciam incontrolavelmente era reordenar o espaço urbano segundo atividades desempenhadas, facilitando a circulação (de coisas e pessoas), ao mesmo tempo em que afastava o grosso dos habitantes dos centros de poder e decisão. Idealmente, portanto, seria partir do zero e construir cidades novas onde toda a ocupação seria pré-determinada.
A primeira capital planejada, Salvador, cedeu seu lugar como centro político administrativo da antiga colônia portuguesa em 1763, quando o Rio de Janeiro tornou-se capital. Na época da transferência, contudo, o próprio Marquês de Pombal aventara a possibilidade de se transferir a capital da colônia para o interior, longe do litoral e seus portos, mais vulneráveis a ataques estrangeiros. Em 1823, José Bonifácio defendia a construção de uma nova capital no interior. A primeira Constituição Republicana [1891], indicava em seu artigo 3 [3] uma área de 14 mil Km² no Estado de Goiás para a construção da nova capital. Em 1893, o presidente Floriano Peixoto enviou uma expedição chamada “Missão Cruls”(Comissão Exploradora do Planalto Central) [4] ao local para estudar a topografia, a fauna e a flora da região que décadas depois abrigaria Brasília.
A concretização
Já nos anos 1940, a discussão acerca da mudança de capital se intensifica, a partir da Constituição de 1946 que em seu artigo 4º determina: “A Capital da União será transferida para o planalto central do Pais;” os parágrafos que integram o artigo referem-se a medidas práticas a serem tomadas pelo legislativo e pelo executivo para que a transferência fosse concretizada. Vale lembrar que mesmo antes da Constituição, ainda durante o governo Vargas, iniciativas como a criação da Fundação Brasil Central[6], que levou a cabo a Expedição Xingu Roncador[7] contribuíram para um maior conhecimento do interior do país, em especial a região centro-oeste, onde a futura capital seria construída.
Em 1956, o governo recém empossado de JK oferecia 1 milhão de cruzeiros para o vencedor do concurso que escolheria o projeto do plano-piloto da nova capital – Brasília. O vencedor foi Lucio Costa, que havia relutado em participar da disputa [8], com o notório plano-piloto em forma de avião, que de uma ponta a outra media 14 quilômetros e cujo eixo central (eixo monumental) media cerca de 16 quilômetros. Seu projeto seguia os princípios da Carta de Atenas de 1933. A concepção da sua cidade planejada (como aliás, a de muitos outros concorrentes) deixava pouco espaço para qualquer crescimento espontâneo da mesma. A percepção do júri, contudo, levou outros fatores em conta: “Tem o espírito do século XX: é novo; é livre e aberto; é disciplinado sem ser rígido”. Indicava-se, para o crescimento da cidade para além do planejado, a criação de cidades-satélites em torno do plano piloto. [9]
O concurso e a escolha do vencedor não ocorreram sem polêmicas, uma vez os jurados estrangeiros (William Holford e André Sive, abertamente apoiados por Oscar Niemeyer, arquiteto-chefe da NOVACAP) tomaram decisões a revelia de Paulo Antunes Ribeiro, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil e voz dissonante dentro do corpo de jurados. A polêmica arrefeceu a medida que o plano foi sendo aceito e elogiado pela população, por outros arquitetos de renome e no meio político.
O Catetinho [10] foi a primeira residência oficial do presidente Juscelino Kubitschek [11] no novo Distrito Federal, construído ainda em 1956 em apenas 10 dias. Faz parte das primeiras iniciativas da construção do novo projeto, assim como o início da construção de barragens para formação do lago Paranoá [12], previsto pela Missão Cruls no final do século XIX e concretizado em 1959, quando da sua inauguração. A construção do lago, aliás, foi a primeira a desalojar habitantes, enraizados no local muito antes de Brasília, eventualmente transferidos para Sobradinho e Gama, cidades-satélites.
A construção da nova capital enfrentou oposição combativa dentro do Congresso Nacional, onde o líder da UDN Carlos Lacerda incansavelmente denunciava corrupção em todo o processo encabeçado pela NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, principal instrumento de JK na efetivação da Nova Capital, criada em setembro de 1956). Contudo, sua tentativa de desestabilizar todo o processo através da criação de uma CPI Brasília naufragou diante da pouca disposição da maioria parlamentar e do fato de muitos udenistas ocuparem cargos na própria NOVACAP.
Em relação a NOVACAP, devemos salientar que a mesma foi responsável por todos os serviços relativos a nova capital, desde a realização do concurso a construção dos edifícios, podendo inclusive contratar empresas sem licitação para levar a cabo as obras. Subordinada administrativamente ao poder executivo, foi alvo de uma série de inquéritos posteriores, e atualmente ainda é responsável por alguns serviços públicos no Distrito Federal. [13]
Ao longo dos anos de construção de Brasília [14] _ um prazo bastante exíguo, considerando-se as dimensões do projeto _ milhares de trabalhadores vieram de várias regiões do país para erguer a nova capital. Naquele tempo e naquele lugar, fomentou-se um “lugar de liberdade” no sentido de (quase) ausência de regras institucionalizadas (apesar da presença da disciplina no trabalho), e intensa mistura de elementos humanos variados: “um lugar isolado de tudo, com poucas mulheres, muita exploração, e onde a sociabilidade era reconstituída não só nos interstícios do sistema: na Cidade Livre [14.1], nos restaurantes coletivos, no futebol, nas mesas de jogo de pif-paf.”(DUARTE). Claro, fazia parte do chamado “Espírito de Brasília” a formação de círculos de relacionamentos, pautados pelas funções e origem de cada um, mas também dos seus hábitos naquela futura cidade.
Os braços que erguiam a cidade também ergueram assentamentos da NOVACAP para a moradia sua e de suas famílias, e as cidades satélites acabaram surgido antes mesmo da inauguração da cidade. Mas nem todos tinham acesso a estas soluções, e os assentamentos populares acabaram surgindo da mesma forma que favelas em grandes cidades brasileiras. Aliás, o crescimento precoce das cidades-satélites marcou a cidade em sua gestação e nascimento: àqueles que não conseguiam espaço em moradias e assentamentos oficiais, restava a auto-construção em terrenos financiados nas cidades-satélites [15] ou mesmo em terrenos invadidos próximos ao Plano, de onde eram paulatinamente removidos para as cidades-satélites nascentes, que “não passavam de enormes conjuntos habitacionais, sem saneamento básico, serviços públicos essenciais, abastecimento eficiente ou empregos. Produzidas pelo Estado, estavam em áreas distantes e às vezes ecologicamente inadequadas.” (HOLANDA). Os trabalhadores braçais, além de submetidos a precariedade de moradia, encontravam condições de trabalho muitas vezes precárias e tinham seus direitos trabalhistas continuamente desrespeitados, com o não-pagamento de horas extras e a atuação violenta da improvisada “polícia” local, a Guarda Especial de Brasilia (GEB). Segundo Kuyumjian e Luiz, “o território da capital em construção ficou em uma espécie de limbo jurídico, onde quase tudo era permitido em nome da viabilização do projeto. Depois de desapropriada pelo governo federal, a região não ficou mais sujeita à jurisdição do estado de Goiás e muito menos do longínquo Rio de Janeiro. O governo, representado na figura de Israel Pinheiro (diretor da NOVACAP), assumiu poderes constitucionais ―quase absolutos sobre direitos e deveres civis, incluindo horário e turno dos trabalhadores”.
Para a inauguração [16] de Brasília, foi escolhida uma data simbólica: 21 de abril, ano de 1960. Dia de Tiradentes, figura elevada a categoria de herói nacional pela República. Missa, desfiles, apresentações, discursos, festas e fogos de artifício marcaram o dia em que Brasília (ainda mal-acabada) passava a ser a capital do Brasil [17]. Embora pesquisas de opinião pública indicassem que a maioria dos cariocas apoiava a transferência [18], a maioria esmagadora de funcionários públicos e da classe política resistia ferrenhamente a ideia de trocar a Cidade Maravilhosa pelo sertão goiano. O processo contudo, foi consumado, [19]e aos poucos milhares de funcionários da União se viram obrigados a se mudar para Brasília.
A interiorização da capital
Porque a insistência em transferir a capital nacional para o interior, e mais: para o sertão? Em tempos coloniais e imperiais, a justificativa dizia respeito a vulnerabilidade das nossas cidades litorâneas, a mercê de piratas e armadas estrangeiras. No início do período republicano o ideal de modernidade que o século XX representava fazia-se sentir nas propostas de transferência da capital para uma cidade nova, moderna e – embora não fosse dito com todas as letras – exclusivista, distante dos tradicionais centros urbanos concentrados no litoral. O então Distrito Federal era uma cidade que apresentava fortes traços coloniais e imperiais, era tida como caótica e insalubre, com uma população rebelde. Esta argumentação, aliás, estaria na base das reformas urbanas levadas a cabo pelos prefeitos Pereira Passos na primeira década do século XX, e Henrique Dodsworth na década de 1940. Apontava-se também a necessidade de deixarmos de ser uma “nação de caranguejos”, agarrada ao litoral, e incentivar a ocupação efetiva do vasto território brasileiro.
A proposta de se construir uma nova cidade carrega consigo um ideal de “começar do zero,” erguer do nada em um esforço humano e político o novo centro de poder em um espaço planejado (regulado) com uma população basicamente composta por pessoas envolvidas com o fazer político e a administração pública, longe do caos e do questionamento que uma metrópole como o Rio de Janeiro trazia. Mais ainda, a interiorização da capital mostrava-se imprescindível para a consolidação da integração nacional ao mesmo tempo em que permitia, em tese, uma descentralização do poder, já que o poder político no litoral do sudeste apenas confirmava o poderio econômico da região. Desenvolver o imenso planalto central, levar recursos, investimentos e atividades econômicas para a região mostrava-se fundamental. Esse esforço, a “marcha para oeste” empreendida desde os anos 1940 se desdobraria em projetos de agropecuária, investimentos em uma nova malha rodoviária, assentamentos regionais na região amazônica.
O governo JK
Em janeiro de 1956 Juscelino Kubitschek assume a presidência da República contando com a simpatia nacional apesar de uma vitória pouco expressiva nas eleições. Seu slogan contagiante (50 anos em 5) expressava o ideal de progresso e desenvolvimento nacional, de levar o Brasil a um outro patamar de desenvolvimento, fazendo com que deixasse seu passado agrário definitivamente para trás. A criação da nova capital no meio do Planalto Central integrava seu plano de desenvolvimento e modernização, representando no nível simbólico a entrada do país em uma nova era. Um dos seus recursos mais expressivos para acelerar a industrialização e a geração de empregos e superar a dependência da economia agrária (em especial, a cafeeira) foi o capital estrangeiro, sob a forma de empréstimo e investimento.
Seu Plano de Metas promovia uma dedicação integral ao desenvolvimento industrial acelerado (característica do desenvolvimentismo), sem preocupação com a acentuação das desigualdades (de renda e também entre regiões), com o aumento da inflação e a crescente dependência do capital internacional. O investimento público dar-se-ia em setores estratégicos para a indústria ou básicos para uma população que pudesse constituir mão de obra útil. O Plano de Metas - que girava em torno de 5 pontos: energia, transporte [20], indústria de base, alimentação, educação - não incluía a construção de Brasilia que, apesar disso consumia entre 2 e 3 por cento do PIB do período. Mas o erguimento da nova capital representava o ápice desse salto para o futuro proposto por JK.
Brasília foi, de fato, construída, e a produção industrial cresceu 80% no período. As Metas foram cumpridas, e em alguns casos, superadas. Mas o acelerado endividamento externo e uma inflação de 30% ao ano em 1960 demonstraram que houve um alto preço a se pagar. Segundo [MOELLMANN FERRO],”a política econômica desenvolvimentista induziu a uma série de desequilíbrios setoriais, regionais e, sobretudo, financeiros. O vigoroso esforço de investimentos não contou com um mecanismo de financiamento que não provocasse graves distorções. Mais especificamente, num contexto de estrutura fiscal lenta e ineficiente, o setor público recorreu a uma política de emissão de moeda de modo a cobrir seus recorrentes déficits orçamentários.”
Brasilia hoje.
O notável projeto de Lúcio Costa apresentou problemas quando transposto do papel para o concreto _ como, aliás, é comum em cidades planejadas que, convictas de que tudo podem prever, acabam criando obstáculos resolvidos muitas vezes com improvisos. Já nos referimos a precoce satelização da cidade, prevista para mais de uma década depois do que ocorreu. Também na prática a comunicação entre os elementos da cidade mostrou-se complexa e difícil, e o que se percebe é a descontinuidade entre vários desses elementos, em especial os residenciais.
Nos anos 1990 surgem novos bairros (planejados) para atender a demanda por imóveis por parte da classe média. Sua localização foi balizada por dois documentos: o Plano Estrutural de Ocupação Territorial do Distrito Federal (1977) e Brasília Revisitada, transformada em decreto (1987).
Em 1987 Brasília – ou melhor, o Plano Piloto - foi inscrita pela UNESCO na lista de bens do Patrimônio Cultural da Humanidade. A despeito das alterações em seu entorno, sua inclusão na lista deveu-se a “sobretudo, à sua singularidade, à manutenção de seus princípios fundadores e ao caráter universal de sua concepção”.
Atualmente Brasília é uma das cidades mais populosas do Brasil, com quase 3 milhões de habitantes (mais de 4 milhões na região metropolitana), sendo que seu plano original previa apenas 500 mil habitantes no ano 2000. A desigualdade de renda encontra-se acima da média nacional, o que se reflete em índices de violência na periferia comparáveis a zonas de conflito. Como qualquer outra grande metrópole, planejada ou não, Brasília enfrenta os crescentes desafios do século XXI.
Bibliografia aqui. O acervo do Arquivo Nacional pode ser consultado aqui.
Imagens:
1 BR.RJANRIO.JL.0.0.0065 Planta cadastral do arraial de Belo Horizonte, 1894.
2 BR RJANRIO JL.0.0.66 Planta geral da cidade de Minas organizada sobre a planta geodésica, topográfica e cadastral do Belo Horizonte pela Comissão Construtora da Nova Capital sob a direção do engenheiro civil Aarão Reis e aprovada pelo Decreto nº 817 de 15 de abril de 1895.
3 BR RJANRIO DK.C91 excerto da Constituição 1891
4 BR RJANRIO Q6.GLE.COR, TEL.32 Telegramas informando que o ex-governador de Goiás reassumiu o cargo ameaçando bombardear a cidade; a invasão da cidade de Cuiabá; o ataque ao quartel da cidade; a tomada de prédios públicos pelo coronel [Generoso Pais Leme de Sousa] Ponce e a chegada da Comissão Exploradora do Planalto a Pirenópolis, 1892
5 BR RJANRIO DK.C46 excerto da Constituição 1946
6. RJANRIO S7.0.MAP.419 Plano da organização da Fundação Brasil Central: distribuição geográfica das atividades. S.d.
7 BR RJANRIO EH.0.FOT, EVE.6403.7. Fundação Brasil-Central no Rio Xingu, 1944
8 BR RJANRIO JK.PHM.COR.1. Carta de Lúcio Costa a Paulo Machado agradecendo e declinando de oferta de colaboração no caso do concurso para a nova capital, 1956
9 BR RJANRIO EH.0.FOT, EVE.6715.7 - Exposição do plano piloto de Brasília, 1957
10 BR RJANRIO EH.0.FOT, EVE.1716.4: Catetinho, 1960
11 BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.6214.2: Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1960) no Palácio do Catete: examina a maquete da Praça dos Três Poderes de Brasília, Rio de Janeiro, RJ. 1957.
12 BR RJANRIO EH.0.FOT, EVE.653.11 Barragem do Lago Paranoá, em Brasília, DF.
13 BR RJANRIO TT.0.IRR.PRO.60 Processo SECOM nº 70.251. Prefeitura do Distrito Federal ; Companhia da Nova Capital -NOVACAP, 1962-1966
14 BR_RJANRIO_EH_0_FOT_EVE_01687_d0007: Visita de parlamentares a Brasília em construção.
14.1 BR_RJANRIO_EH_0_FOT_PRP_07617_d0003: Flagrante da Cidade Livre, zona destinada ao comércio durante o período de construção de Brasília que acabou permanecendo e se tornou o atual Núcleo Bandeirante, 1960
15 BR RJANRIO JK.PHM.APR, TXT.5: Relatório do Departamento de Organização e Administração Municipal da Cidade Satélite de Sobradinho contendo quantificação de lotes, dimensões e destino, 1960
16 BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.7546.22: Brasília - inauguração, 1960
17 BR_RJANRIO_PH_0_FOT_00749_027: Brasília - inauguração, 1960
18 BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.6146.2: Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira assina a transferência da Capital Federal, Rio de Janeiro, 1957
19 BR RJANRIO PH.0.FOT.747.15: Brasília - mudança dos poderes públicos e de funcionários, 1960
20 BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.5315. Obras da Rodovia Belém-Brasília, PA. 1958